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Discutir uma educação ambiental voltada para conscientização das pessoas sobre o abandono de animais. Esse é o objetivo da Campanha Dezembro Verde, criada pela Lei 5.392, de 9 de setembro de 2019. Autor da norma, o deputado Lucas de Lima (Solidariedade) fez um alerta para o aumento do abandono durante a pandemia do coronavírus.
“Em todo o País, o abandono de animais tem aumentado significativamente, seja pelo medo da transmissão por gatos e cachorros ou pela mudança financeira gerada pela pandemia. É preciso mudar essa realidade, promovendo a conscientização de toda a população sobre o quanto é cruel abandonar um animal e os males que este ato gera”, destacou o parlamentar.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina Veterinária, não há comprovações de que os cães e gatos possam ser infectados com o vírus e muito menos de que são transmissores da Covid-19. O órgão recomenda que as pessoas com sintomas de gripe/resfriado e diagnosticadas com a doença devem evitar contato com os animais. A lavagem das mãos é indicada antes e depois do contato com os pets. Além do uso recorrente do álcool em gel e máscara.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em setembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que aumenta as penas para quem cometer atos de abuso, maus-tratos e violência contra cães e gatos. Agora, o crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda.
A nova lei prevê o cumprimento da reclusão em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima, que pode ser em regime fechado, semiaberto ou aberto. Se o crime causar a morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.
“Todos os anos, milhares de animais são maltratados e abandonados. Infelizmente esse número aumenta em dezembro, que é o período de férias, quando muitas famílias saem para viajar e deixam seus animais de estimação sozinhos e trancados em casa. É preciso conscientizar a população que os animais precisam de cuidados e que deixar esses animais à mercê da sorte, além de ser cruel, é crime e pode levar a pena de detenção e multa. Os animais abandonados podem apresentar sérios problemas à saúde pública, pois se não cuidados de forma adequada, esses animais podem transmitir doenças à população. Antes de adotar um animal, você deve ter ciência de que é para a vida toda. Não é um objeto que pode ser descartado. Pensando nisso, criei o projeto Dezembro Verde para conscientizar a população e assim evitar que os animais sejam descartados, abandonados e maltratado. Então se você tem um animalzinho, cuide bem dele, dê atenção, ele só quer seu amor e carinho”, afirmou o deputado Lucas.
Origem
O Dezembro Verde foi idealizado pelo ativista cearense Francisco Alex Carlos Paiva, que sentiu a necessidade de alertar sobre o abandono de animais diante das estatísticas. O mês também se destaca por ter o Dia Internacional dos Direitos Animais. A campanha ganhou força e se espalhou pelo Brasil.
Assista ao vídeo produzido pela TV ALEMS a respeito do Dezembro Verde clicando aqui.
ASSECOM
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