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Em meio a pandemia do novo coronavírus, o Projeto de Lei 62/2020 do deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), foi aprovado por unanimidade em primeira discussão na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, que dispõe sobre a implementação de medidas eficazes para prevenção às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, durante o período de estado de calamidade, decretado em razão da pandemia de COVID-19.
Em tempos normais, o lugar mais perigoso para mulheres e crianças é a própria casa. Segundo o Ministério da Saúde, a cada quatro minutos uma mulher é agredida por um homem em ambiente doméstico. Segundo relatório da ONU de 2017, mais da metade dos assassinatos de mulheres daquele ano foram cometidos por parentes ou pelos companheiros das vítimas.
“O intuito desse projeto é oferecer acompanhamento psicossocial, zelando pela manutenção da integridade física e psicológica das vítimas, o Estado também disponibilizará canal telefônico próprio, para contato institucional das mulheres com profissionais de psicologia, para que realizem atendimento e acompanhamento remoto”. Explicou o deputado.
Conforme Antonio Vaz, é imprescindível a tomada urgente de medidas que possam auxiliar no combate mais efetivo ao provável aumento de demandas da população nesse sentido. “Desse modo o Estado, institui o programa de atenção às sobreviventes de violência doméstica em isolamento social ou quarentena, com o intuito de contatar por ligação telefônica ou WhatsApp todas as mulheres que informaram terem sofrido de violência doméstica nas delegacias especializadas de defesa da mulher”. Comentou o deputado.
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