Projeto era destinado aos profissionais de saúde, mas entraram outras categorias no texto final
Vereadores durante votação do projeto na Câmara Municipal ©DIVULGAÇÃO |
Com nove emendas, os vereadores aprovaram o projeto que concede adicional de insalubridade aos servidores municipais que estão na linha de frente contra o coronavírus. A proposta inicial previa o pagamento apenas aos profissionais de saúde, no entanto foi estendido a outras categorias.
O projeto dos vereadores Eduardo Cury (DEM), Cida Amaral (PSDB) e Lívio Viana (PSDB) prevê o pagamento deste adicional (insalubridade) no grau máximo, ou seja, será calculado 40% sobre o valor do salário do trabalhador.
A justificativa é que estes profissionais merecem receber o acréscimo no salário, para compensar o fato que estão “arriscando a vida” para trabalhar na linha de frente contra a doença. “Estão combatendo um inimigo invisível, através dos seus conhecimentos técnicos e científicos, mesmos sabedores dos riscos que estão enfrentando”, diz a proposta.
A matéria incluía profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, psicólogos, odontólogos, agentes de saúde, comunitários e de endemias, motoristas de ambulâncias, auxiliar de serviços em saúde, entre outros do setor.
Entretanto depois da apresentação das emendas, o projeto teve a inclusão de outras categorias, como guardas civis, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos veterinários, técnicos de assistência bucal, auditores fiscais de vigilância sanitária e servidores lotados na SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).
A proposta em regime de urgência teve aval de todos os parlamentares. Valdir Gomes (PSD) votou a favor, no entanto ponderou que foram feitas muitas emendas, o que traz preocupação para sua implantação na prática.
O projeto segue com as emendas para análise do prefeito Marquinhos Trad (PSD), que irá decidir se sanciona ou veta a matéria.
Por Leonardo Rocha