Os deputados aprovaram esta condição de exceção aos municípios de Pedro Gomes e Deodápolis
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| Deputados durante votação de projetos na Assembleia ©Luciana Nassar |
Os deputados estaduais aprovaram estado de calamidade pública, devido à pandemia do coronavírus, para os municípios de Deodápolis e Pedro Gomes. Com esse aval, os prefeitos podem fazer compras, contratações e ações emergenciais, sem precisar de licitação.
A medida segue a ação de vários municípios do Estado, que estão buscando a condição para tomar ações mais rápidas, em relação à prevenção e combate à pandemia. Todos os projetos sobre o tema enviados para Assembleia foram aprovados até o momento.
Os parlamentares alegam que mesmo nas cidades com poucos casos, é importante acatar os pedidos das prefeituras para tomar ações rápidas de prevenção, sem ter que cumprir todos os prazos previstos na legislação.
As propostas continuam tendo apoio da maioria dos deputados, mas alguns ainda votam contrário. Entre eles está o deputado João Henrique Catan (PL), que entende que a própria lei da licitações oferece condições especiais para quando houver períodos excepcionais, não sendo necessário declarar estado de calamidade.
Casos – Em relação às cidades que conseguiram aval para estado de calamidade, Deodápolis já registrou 40 casos de coronavírus, enquanto que Pedro Gomes ainda não teve contágio registrado. Em Mato Grosso do Sul já são 8.678 pessoas que tiveram a doença, com 85 mortes.
Por Leonardo Rocha
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