O programa prevê duas parcelas de R$ 408 para quem não participa de outras medidas de auxílio financeiro
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Os moradores do Distrito Federal que atualmente vivem em situação de vulnerabilidade terão direito a fazerem parte do projeto “Renda Mínima”, para enfrentar o momento de crise econômica provocado pela pandemia do novo coronavírus. Se aprovado, o programa do governo local será destinado aos que têm renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 522,50. O valor do auxílio será de R$ 408, pago durante os dois meses de programa, com possibilidade de prorrogação para três, caso a situação trabalhista do país não apresente melhora.
Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), responsável pelo envio desse Projeto de Lei à Câmara Legislativa, a expectativa é de que a nova medida beneficia cerca 28 mil famílias que não são atendidas por outras iniciativas de ajuda de renda, como DF Sem Miséria e Bolsa Alfa, ou federal, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e a recente suplementação de R$ 600 já estabelecida.
A Secretaria de Desenvolvimento Social prevê investimento de R$ 24,4 milhões nos dois meses estipulados pelo projeto. O recebimento da quantia poderá ser feito de duas maneiras: por um cartão fornecido pelo Banco de Brasília (BRB) ou também em dinheiro. As parcelas do auxílio tem como alvo principal as mulheres. O processo de cadastramento ainda não foi definido. O programa será coordenado, gerido e operacionalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
A ação é mais uma iniciativa do GDF na assistência à população em meio às ações de contenção do Coronavírus na capital. Estima-se que 28 mil famílias de baixa renda sejam atendidas pelo benefício durante esse período, que poderá ser prorrogado diante do agravamento da crise. Para atender aos critérios, serão considerados os núcleos familiares com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou R$ 522,50.
O objetivo do Programa de Renda Mínima Temporária é, além de ampliar os serviços públicos em geral para a população e reforçar os esforços, que incluem contratação de novos servidores, por meio do concurso TCDF, garantir a suplementação de renda a essa parcela da população afetada pela pandemia mundial no Distrito Federal. A expectativa é de que a proposta seja colocada em pauta na próxima sessão da Câmara Legislativa.
Ainda, nesta quarta-feira (15), o DF confirmou 696 casos de Covid-19. Os dados constam em boletim da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Dos infectados, 113 possuem mais de 60 anos e fazem parte do grupo de risco por conta da idade. O número de mortes continuou o mesmo nas últimas 48 horas: 17 confirmadas.
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