Setores da saúde e segurança, assim como de serviços essenciais, ficam de fora de decreto estadual
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| Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante coletiva de imprensa, ao lado do secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende ©CHICO RIBEIRO |
Começa hoje (23) o trabalho em “home office” para todos os servidores estaduais, a partir de Mato Grosso do Sul. Ficam de fora os funcionários que atuam na área de saúde, segurança ou atividades que sejam essenciais para atendimento presencial.
Mais uma medida de prevenção contra o novo coronavírus, que já teve 21 casos confirmados no Estado, sendo 19 em Campo Grande. O decreto atinge também os funcionários da administração indireta do governo estadual. Todos (servidores) que fizerem parte do novo modelo, terão que ficar de sobreaviso.
O governo garante que mesmo neste sistema (teletrabalho), os órgãos vão continuam tomando decisões e estabelecer canais de comunicação com as entidades públicas e privadas. Esta suspensão é por tempo indeterminado, até que seja expedido um novo ato com o retorno (presenciais) dos profissionais.
Já as empresas contratadas pelo governo vão avaliar de forma individual se irão reduzir ou suspender os serviços prestados, até que seja regularizada a situação de emergência. De acordo com o governo, caberá a cada entidade expedir as normas complementares a este decreto, publicado hoje (23), em Diário Oficial do Estado.
Eles (órgãos) vão definir pela continuidade do funcionamento de serviços essenciais, assim como as medidas em relação a frequência dos servidores, concessão de férias, abono de faltas e outras providências. Fora a saúde e segurança, o governo não detalhou no decreto que áreas ficam de foram do novo modelo. A CGE (Controladoria Geral do Estado) também adotou a mesma medida (teletrabalho).
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já tinha declarado que tomaria medidas preventivas, de acordo com o cenário do novo coronavírus, seguindo orientação do núcleo montado desde o final de janeiro para tratar desta questão.
Por Leonardo Rocha
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