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A Câmara Municipal de Campo Grande está trabalhando voltada para atender as necessidades do combate à propagação do coronavírus na Capital. E, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (24), foi criada a Comissão Especial em apoio ao Combate ao Covid -19.
A Comissão é composta pelos vereadores Dr. Lívio (presidente), Delegado Wellington, Betinho, Pr. Jeremias Flores e Eduardo Romero. O colegiado foi composto por representantes da Comissão de Saúde, de Segurança Pública, Assistência Social e do Idoso, Cidadania e da Mesa Diretora.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, vereador Prof. João Rocha o objetivo é criar ferramentas de suporte ao Executivo para o combate da doença na Capital. “A proposta tem como objetivo apoiar o Poder Executivo nas ações e programas de prevenção e combate à disseminação do Covid – 19 em nossa Capital”, alegou.
Medidas preventivas
A Câmara de Vereadores já vem adotando medidas para prevenir o contágio a servidores, estagiários, terceirizados e a população em geral que frequenta o prédio do Legislativo. O Ato da Mesa Diretora nº 138/2020, publicado na segunda-feira (16), suspendeu a realização de Audiências Públicas e Sessões Solenes, assim como eventos externos por meio da cedência do Plenário, de modo a evitar a aglomeração de pessoas. Mesmo com a suspensão, o trabalho dos parlamentares continua. As Sessões Ordinárias para votações de Projetos, realizadas sempre às terças e quintas-feiras, estão mantidas normalmente, mas sem a presença do público e dos veículos de imprensa. O ponto eletrônico (biométrico) também foi suspenso por tempo indeterminado, de modo a evitar o contágio. E desde segunda-feira (23), a Casa de Leis funciona somente de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h. Além disso, haverá revezamento entre os servidores, com o objetivo de reduzir para, no mínimo, 25% o número de funcionários presentes na Casa - restante irá trabalhar em regime de home office (teletrabalho). Outra medida adotada será a dispensa dos servidores que estão nos grupos de risco sem a necessidade de comprovação médica diante da dificuldade em realizar exames - bastando uma declaração do servidor ou vereador.
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