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Pelo visto os sul-mato-grossenses vão ter uma ceia de final de ano bem mais modesta do que de costume, caso seja aprovado o Pacote de Natal do Governo do Estado que irá aumentar a carga tributária. Para tentar barrar o que está sendo chamado de “pacote de maldades” com aumento de impostos, o deputado estadual, Capitão Contar (PSL), protocolou cinco emendas.
"Juntamente com a minha equipe, analisei todos os pontos e não concordo que os cidadãos sul-mato-grossenses sejam prejudicados com medidas que vão pesar em seus orçamentos, não é isso que vai resolver o problema da máquina pública e, por isso, apresentei cinco emendas que acredito que vão balancear as propostas do Governo", explica Contar.
A primeira emenda é sobre a destinação do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). Segundo o Capitão Contar, a proposta do Governo obriga que a contribuição seja destinada a entidade ou fundo privado para defesa sanitária, animal e vegetal. Com a emenda, haverá a retirada da contribuição para a entidade ou Fundo, mantendo as verbas exclusivamente para uso especifico do Fundo.
O “Pacote” foi duramente criticado pelos produtores, Contar ouviu o setor produtivo e também apresentou emenda sobre o aumento da alíquota. Ele acredita que, caso seja aprovada essa alteração na Lei, será extremamente prejudicial, refletindo negativamente não só no meio agropecuário, mas em toda a sociedade, pois certamente haverá aumento no preço dos alimentos consumidos diariamente pelos sul-mato-grossenses. A medida do Governo vai registrar inflação que pode chegar até 72%. Com a emenda proposta pelo Capitão, a alíquota será mantida nos patamares atuais.
O parlamentar propôs emendas específicas ao tributo do combustível, que seguramente se for aprovadas conforme a proposta do Governo irá impactar no bolso do cidadão. O texto tem como objetivo manter a alíquota sobre a gasolina, fixada atualmente em 25%.
No projeto do Governo de MS, a proposta é de aumentar o valor deste imposto para 30%. Caso aprovado, o litro da gasolina terá um acréscimo de aproximadamente R$ 0,22 (5,3%) podendo ultrapassar os R$ 5,00 em algumas cidades do Mato Grosso do Sul, e afetando, principalmente, aqueles que se encontra em municípios de divisa, pois não terão quaisquer chances de competir com os preços aplicados nos estados vizinhos.
ASSECOM
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