Mãe acusada de matar filho no parto vai continuar presa

Mulher passou por audiência de custódia nesta tarde e voltou para hospital, onde segue internada, vigiada pela Polícia Militar

Acompanhada por policial, manicure chega ao Fórum para audiência de custódia ©Adilson Domingos

A Justiça manteve a prisão preventiva da manicure Luana Stefany Gonçalves Peres, 21, acusada de matar o filho após aborto que ela mesma provocou, no dia 17 deste mês em Dourados, a 233 km de Campo Grande.

Na audiência de custódia realizada nesta tarde na 3ª Vara Criminal, a Justiça manteve a decisão tomada no dia 18 deste mês, quando transformou em preventiva (sem prazo definido) a prisão em flagrante da manicure.

“A prisão em flagrante da autuada foi homologada e convertida em preventiva para garantia da ordem pública. Nesta audiência, a autuada não relatou abuso físico e/ou psicológico no momento da sua prisão em flagrante e mesmo durante seu interrogatório na fase policial, de modo que não há providências a serem determinadas”, decidiu o Juízo.

Com a decisão, Luana foi levada de volta para o HU (Hospital da Vida), onde permanece internada, sob escolta da Polícia Militar. Depois da alta, ela deverá ser encaminhada para um presídio feminino em outra cidade, já que Dourados não possui unidade prisional para mulheres.

De acordo com a investigação policial, Luana, já mãe de uma menina de três anos, escondeu a gravidez da família com medo de ser expulsa de casa e teve a criança no banheiro do salão de beleza onde trabalha, no BNH 4º Plano, região sul da cidade.

Confessou o crime

Em depoimento à delegada Paula Ribeiro horas após o parto, quando já estava internada no HU, ela contou que percebeu o cordão umbilical enrolado no pescoço do recém-nascido e puxou de propósito para enforcar o bebê.

Conforme o boletim de ocorrência, a manicure disse à delegada, no dia do parto, que tinha noção do risco de morte da criança, mas pensou na reação dos familiares, principalmente da sua mãe que, segundo ela, “era capaz de expulsá-la da casa se descobrisse que estava grávida”. Luana foi presa em flagrante naquele momento, no leito do hospital, por homicídio qualificado.

Infanticídio

A investigação sobre a morte da criança foi conduzida pelo delegado Wisnton Ramão Albres Garcia, da 1ª Delegacia de Polícia Civil. Ele já concluiu o inquérito e mandou o caso ao Poder Judiciário. Entretanto, levando em conta laudos médicos sobre o quadro de saúde da mulher, o policial relatou o crime como "infanticídio", cuja pena é bem mais leve.

Segundo o delegado, em contato com a equipe médica responsável pelo tratamento da manicure, foi informado de que o quadro clínico dela é compatível com o de parturiente acometida de “transtorno mental e comportamental associado ao puerpério” e transtorno depressivo recorrente.

Luana tem, segundo relatou a equipe médica ao delegado, sintomas psicóticos. Ela não estaria “em seu juízo perfeito”, segundo afirmou o médico ao delegado.

No inquérito, o delegado cita o parecer médico de que Luana foi acometida das alterações decorrentes do estado puerperal, “apresentando transtorno depressivo grave com sintomas psicóticos e transtorno mental e comportamental associado ao puerpério”. Segundo o policial, neste caso trata-se de delito previsto no artigo 123 do Código Penal – crime de infanticídio.

Wisnton Garcia encaminhou o inquérito ao Poder judiciário e caberá ao Ministério Público decidir se a denúncia será por infanticídio cuja pena é de 2 a 6 anos, ou por homicídio qualificado, cuja pena varia de 12 a 20 anos.

Edson Bonfim, advogado de Luana Stefany, disse que vai pedir a liberdade da manicure em recurso ao Poder Judiciário nos próximos dias. Segundo ele, ela vai continuar internada, sob cuidados médicos. Ainda não há previsão de alta.

Por: Helio de Freitas, de Dourados