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    27/09/2019

    ARTIGO| O incentivo à doação de órgãos

    Por: Iran Coelho das Neves*
    Celebrado a 27 de setembro, o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos foi instituído com o objetivo de conscientizar a população sobre o significado humano da decisão de se tornar doador.

    Como muitas vezes o transplante é a única esperança do paciente continuar vivo, ou a possibilidade, também única, de que o órgão doado devolva ao receptor a qualidade de vida almejada por todo ser humano, o Ministério da Saúde, governos estaduais e organizações como a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) valorizam esta data para campanhas de esclarecimento e motivação que aumentem o número de doadores.

    Através do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil mantém o maior programa público de transplantes do mundo, responsável por 87% desses procedimentos no país.

    Entretanto, para manter esse louvável desempenho em setor tão crucial para milhares de pacientes, a expansão do número de doadores de órgãos é fundamental.

    Para se tornar um doador é decisivo que a pessoa comunique esse desejo a seus familiares, pois em muitos casos, por convicções de cunho religioso ou por tradição de respeito à absoluta integridade do corpo, parentes se recusam a doar órgãos que salvariam outras vidas.

    Segundo a ABTO, em agosto de 2018 o Brasil tinha 32.716 pacientes na lista de espera por um transplante de rim, fígado, coração, pulmão, pâncreas ou córnea.

    Essa realidade aponta para a necessidade de que o incentivo à doação de órgãos seja articulado como política pública que envolva instituições governamentais, em todos os níveis de poder, organizações sociais e entidades corporativas, no sentido de que voluntários previamente capacitados motivem potenciais doadores em seus próprios locais de trabalho.

    Neste sentido, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) se dispõe a contribuir com os poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, capitalizando sua intensa relação institucional com os entes jurisdicionados como instrumento agregador em torno de uma política pública consistente sobre a doação de órgãos.

    A propósito, o TCE-MS promoveu, no último dia 10, palestra sobre a importância da doação de órgãos, quando mitos e verdades sobre o tema foram abordados por especialistas como Claire Carmen Miozzo, coordenadora da Central Estadual de Transplantes há 18 anos.

    Mato Grosso do Sul está apto a realizar transplantes de córnea, rim, tecido muscular esquelético e, em breve, de coração, segundo autoridades da área. O que só reforça a necessidade de ampliação do universo de doadores.

    É evidente que em nosso estado o desafio logístico para o transporte de órgãos – especialmente de coração e pulmão – e os poucos hospitais credenciados para realizar transplantes ainda representam sérios entraves.

    Porém, nada disso deve inibir a mobilização de instituições públicas e sociedade em geral, pela expansão do número de doadores de órgãos em Mato Grosso do Sul.

    Neste momento milhares de pessoas têm no transplante a única esperança de salvar suas vidas. Não pode haver maior motivação que esta para a construção de uma política pública de incentivo à doação de órgãos.

    *Iran Coelho das Neves é Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.



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