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| Deputado apresentou slides com dados do INPE ©DIVULGAÇÃO/ALMS |
Na manhã desta quarta-feira (28) o deputado estadual Pedro Kemp (PT) levou á tribuna dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A intenção do parlamentar foi fazer um alerta a respeito do alto índice de queimadas registrado em 2019. De acordo com os dados apresentados pelo deputado, comparando o período entre janeiro e agosto desse ano com o mesmo período do ano passado, os focos de queimada no Brasil aumentaram em 83%, o que representa o maior número registrado nos últimos sete anos.
Kemp criticou o Governo Federal afirmando que a fiscalização diminuiu e mostrou dados sobre o desmatamento durante o discurso. O deputado mostrou, ainda, ofício do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) solicitando apoio da Força Nacional para combater a ação de um grupo de produtores rurais que teria anunciado o plano de promover queimadas no interior do Pará. O documento é datado de 12 de agosto. “O Ibama solicitou apoio pra combater o "Dia do Fogo". Já estava previsto o ataque. O pedido foi feito no começo de agosto, mas não foi atendido, e os maus produtores rurais cometeram esse crime”, lamentou o deputado.
Em aparte, Coronel David (PSL) e Capitão Contar (PSL) contestaram os dados apresentados pelo deputado Pedro Kemp. Conforme os parlamentares, os dados estariam desatualizados e contrários aos dados oficiais. Para David, o que acontece na Amazônia é assunto interno. “As ONGs [Organizações Não-governamentais] deveriam ter a mesma preocupação que têm com a Amazônia com o Nordeste. E quem vai cuidar da Amazônia é o Brasil, por meio do presidente Jair Bolsonaro”, defendeu Coronel David.
Pedro Kemp sustentou a veracidade dos dados apresentados, afirmou que os números apontados pelos deputados Capitão Contar e Coronel David, embora fossem divulgados por uma mesma fonte, não representavam uma comparação fidedigna, que poderia ser verificada no site oficial do INPE comparando os mesmos períodos de anos anteriores e considerando o mês de agosto.
O deputado Zé Teixeira (DEM) também ocupou a tribuna para falar sobre o tema. “O que está acontecendo na Amazônia acontece no mundo todo quando não há chuva. E não podemos generalizar ao falar dos produtores rurais, que empregam e produzem alimento no país. Os que não respeitam a lei precisam ser punidos. E o Ibama não está sucateado apenas neste governo, ele foi sucateado ao longo dos governos anteriores. Precisamos melhorar a fiscalização e dar atribuição aos governos dos estados da bacia amazônica”, afirmou. Pedro Kemp fez aparte concordando com Zé Teixeira de que é preciso aumentar a fiscalização para punir os "maus produtores". João Henrique (PL), por sua vez, parabenizou Zé Teixeira pelo discurso e disse: “Amazônia é maior que você, Macron”, mencionando o presidente da França e defendendo de que o Brasil é quem deve cuidar de seus recursos naturais.
Projeto de Lei
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| Marçal apresenta projeto de lei ©DIVULGAÇÃO/ALMS |
Também dentro do tema de proteção ao meio ambiente, o deputado Marçal Filho (PSDB) apresentou projeto de lei que altera dispositivos da Lei 90 de 2 de junho de 1980, a qual estabelece normas de proteção ambiental.
A alteração proposta pelo parlamentar prevê atualização da legislação, como a respeito da nomenclatura da autarquia responsável pela aplicação da norma, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), além de prever mecanismos penalizadores a fim de tornar efetiva a proteção ao meio ambiente.
“A norma está desatualizada, necessitando de adequações, especialmente no que se refere aos órgãos do Estado responsáveis pela implantação e fiscalização das políticas públicas de prevenção, proteção e controle das atividades humanas em detrimento do meio ambiente equilibrado e sustentável”, afirmou Marçal.
Por: Ana Maria Assis
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