Proposta tem a intenção de reduzir equipe e tempo de proteção, para diminuir gastos públicos
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O projeto apresentado pelo deputado Evander Vendramini (PP) reduz a segurança armada para ex-governadores, no Mato Grosso do Sul. A intenção é que a lei permita apenas três servidores para fazer a proteção, durante período de dois anos, após o político deixar o mandato.
De acordo com autor, a lei nº 1.929, de dezembro de 1998, estabelece que os ex-governadores têm direito a quatro servidores da segurança pública (oficiais), durante quatro anos após ele deixar o seu cargo. “Nossa intenção é que seja apenas três, sendo um oficial e dois praças, além de diminuir de quatro para dois este tempo”.
O parlamentar alega que a intenção é reduzir custos. “Neste momento de cortes de gastos, a proposta tem por objetivo diminuir o impacto econômico que é gerado pela atual lei desde 1998, mesmo mantendo o benefício”, justificou.
A proposta ainda estabelece que perderá este benefício, o ex-governador que fixar residência fora de Mato Grosso do Sul, e se este for eleito para outro cargo eletivo. “O projeto é em respeito aos cidadãos do nosso Estado, os quais pagam seus impostos, e que futuramente este benefício possa ser extinto”, alegou.
O projeto segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado em plenário pelos deputados. Caso seja aprovado, ainda precisa passar pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Por: Leonardo Rocha
