Em discussão, 6 prioridades estabelecidas pelos governadores para socorro financeiro aos estados.
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| Governador em entrevista na manhã deste sábado ©Fernanda Palheta |
O governador Reinaldo Azambuja volta à Brasília na próxima terça-feira para reunião entre governadores e os presidentes da Câmara de Deputados e do Senado Federal. Em pauta, estarão as seis prioridades colocadas pelos estados para superar a crise financeira generalizada no poder executivo.
Um dos principais pontos, segundo Reinaldo, será a divisão do valor arrecadado pelo governo federal com a cessão onerosa dos novos leilão de poços de petróleo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já aceitou vincular o apoio à reforma da Previdência à tramitação do projeto de lei da cessão onerosa. Assim, haveria distribuição da verba obtida com o leilão de áreas do pré-sal para estados e municípios.
O governador de Mato Grosso do Sul diz que entende que o momento não é bom para nenhuma esfera, inclusive para a união. Mas lembra que é urgente a ajuda aos estados e municípios. “A gente entende que o Brasil passa por um grave momento fiscal. Se olhar o aumento do desemprego a baixa arrecadação federal, de estados e municípios, a gente percebe que o momento é difícil para todos”, analisou.
Sobre a distribuição dos valores do pré-sal, Reinado diz que espera que isso se concretize, mas insiste na reformas propostas pelo governo Bolsonaro. “Nós temos de estar juntos no avanço das reformas, o que pode melhorar a economia e o governo poderá ajudar os estados. Do jeito que está hoje, fica difícil até de partilhar alguma coisa", argumentou.
A divisão do pré-sal virou disputa judicial entre União e estados. O governo federal e o TCU (Tribunal de Contas da União) apontam como único direito à União, mas os governadores usam a Constituição para defender que parte do montante seja compartilhado com os entes federados. Só um projeto de lei, na visão dos governadores, pode resolver o impasse.
As outras prioridades estabelecidas pelos estados no último encontro de governadores, realizado em abril, são renovação o Fundeb (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério), pagamento de compensações da Lei Kandir (que desonera produtos primários voltados à exportação), a securitização da dívida dos Estados (que permite a negociação de títulos) e o chamado Plano Mansueto, batizado de Plano de Equilíbrio Fiscal, um plano federal de ajuda aos Estados menos endividados que leva como apelido o nome do seu criador, o secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida.
Fonte: campograndenews
Por: Ângela Kempfer e Fernanda Palheta
