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| Trad foi eleito coordenador para região Centro-Oeste (Reila Maria/Ag.Câmara) |
Buscar soluções para o problema de saneamento no País: com esse objetivo foi lançada nesta quarta-feira (29), na Câmara, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.
Na ocasião, o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) foi eleito representante coordenador da região Centro-Oeste, integrada pelos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. O coordenador da Frente é o deputado Enrico Misasi (PV-SP).
De acordo com Trad, a criação da Frente deve trazer mais celeridade e eficiência na implantação de políticas públicas num País que, em pleno século 21, ainda apresenta números de países pouco desenvolvidos do século 19, com 100 milhões de pessoas sem acesso a serviços de esgoto e 30 milhões sem acesso a água.
“Atuaremos de forma organizada para consolidar um canal permanente de diálogo sobre saneamento com todas as administrações públicas e demais atores do setor, além da sociedade civil, a fim de colocar em prática ideias como, por exemplo, a atuação conjunta do Estado e da iniciativa privada”.
A Frente foi lançada no momento em que o Congresso discute a Medida Provisória (MP) 868/18, que visa atualizar o marco legal do saneamento básico e alterar uma lei do ano 2000. Com a mudança, passaria à Agência Nacional de Águas a responsabilidade para editar normas de referências nacionais sobre o saneamento básico em todo país.
A medida perde a validade semana que vem e é criticada por entidades ambientalistas por permitir a atuação de empresas privadas no setor. Por falta de acordo, líderes decidiram que esse tema será tratado por meio de projeto de lei e a MP deve caducar.
Estado x iniciativa privada
Em entrevista à Agência Câmara, o presidente do Instituto Cidades Inteligentes, Luigi Longo, disse que é possível uma atuação conjunta do Estado e da iniciativa privada. “A frente vai mediar o diálogo entre todos os atores para achar um caminho que seja viável e sensibilizar os gestores municipais e estaduais. A gente tem casos, no Brasil, de iniciativas no setor privado e público que funcionam. Tem casos em que a água é do setor público e o esgoto do setor privado. Não existe a viabilidade exclusiva dentro de apenas um deles. Precisamos é de encontrar maneiras de não deixar só o filé de um lado e o osso para o outro”, disse.
Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, conforme aponta estudo do Instituto Trata Brasil, obtido com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Por: Daniel Machado, com informações da Agência Câmara
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