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O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid, participou (26/04) no Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, da primeira reunião ordinária da nova gestão do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas. Na ocasião o conselheiro representou o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves.
O encontro que teve a presença de 30 representantes de Tribunais de Contas do País teve na pauta assuntos estratégicos, como as ações conjuntas entre os tribunais de todo o país, aprovação do novo regimento interno e apresentação da identidade visual e canais de comunicação.
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Na reunião, o conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) que é o presidente do CNPTC, abriu os trabalhos agradecendo a boa presença de representantes dos Tribunais de Contas, e fez a apresentação dos integrantes da comissão executiva, composta pelos conselheiros, Joaquim de Castro (TCM-GO) e Severiano Costandrade (TCE-TO), e a equipe técnica que auxilia no trabalho desenvolvido.
Em seguida foi concedida a palavra aos representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB), reforçou o sentimento de colaboração e a gratidão pelo apoio dos presidentes dos tribunais às causas da Atricon. Ivan Bonilha (TC-/PR), presidente do IRB, falou sobre o objetivo de implantar normas de auditoria que se aproximem cada vez mais de um padrão internacional. Citou ainda, o projeto “Integrar” e o empenho nos projetos de avaliação de políticas públicas, como o IEGM, índice que mede a efetividade da gestão municipal.
Outro assunto importante da reunião foi sobre a formalização da parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa/Atricon, em que o coordenador, conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola, apresentou algumas das ações, com destaque para a “Educação que faz a diferença”, iniciativa com o objetivo de reconhecer e dar visibilidade às boas práticas, oferecendo uma contribuição efetiva por parte das Cortes de Contas.
Foi ainda, apresentado pela assessoria técnica a identidade visual e os canais de comunicação do colégio com todos os públicos estratégicos, como membros e servidores de Tribunais de Contas e a sociedade em geral. Além do portal oficial do CNPTC foi criada a “fanpage” no Facebook e perfis no Twitter e Instagram, assim como o canal no YouTube.
Na reunião foi sugerida, e acatada por unanimidade, a mudança na nomenclatura do colégio, onde, já a partir do primeiro encontro, a entidade passa a ser denominada de, “Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas”.
Vale lembrar, que não se trata de um conselho de controle a exemplo do CNJ e sim de um órgão deliberativo com o objetivo de promover a integração, o intercâmbio de experiências e defender princípios, prerrogativas e funções institucionais. Essa mudança de nome já ocorreu no âmbito do poder judiciário, quando o antigo colégio passou a ser chamado de Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça.
Outros assuntos abordados na reunião foram as atividades referentes ao Marco de Medição de Desempenho, que realiza um amplo diagnóstico dos TCs brasileiros em comparação com as boas práticas internacionais, e ainda, a proposta do plano estratégico da nova gestão.
Para o presidente do CNPTC as discussões foram proveitosas. “Os colegas presidentes começaram a conhecer uma nova roupagem e a importância da institucionalização do agora conselho de presidentes. Seu papel fundamental no desempenho e atuação do sistema Tribunais de Contas e no apoio ao IRB, Atricon, Audicon e Abracom.” O conselheiro Edilson ainda destacou: “Fomos efetivos e pontuais nessa reunião, com a aprovação, inclusive, do novo regimento interno”.
Por: Olga Mongenot
