Além disso, pedir consumo mínimo ou cobrar desperdício de comida também são praticas abusivas
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| Valdir Custódio, responsável pelo Procon Municipal - Foto: Guilherme Rosa |
O Procon Municipal está entre os órgãos que desencadearam operação especial neste Carnaval. Entre as ações de fiscalização são alvo até os bares e casas noturnas que cobram a perda da comanda, desperdício de comida ou mesmo o consumo mínimo no estabelecimento.
Como nesta época do ano há um pico no consumo de produtos e serviços, o diretor-presidente do órgão Valdir Custódio, lembra aos consumidores que estas praticas são consideradas abusivas e estão passíveis de autuações, que podem chegar a valores milionários.
“No caso de cobrar a perda da comanda deve-se esclarecer que o controle do consumo é de obrigação do estabelecimento. A comanda é apenas um instrumento de transparência”, alerta Valdir.
Além disso, o diretor explica que o consumidor precisa ficar alerta com outras praticas comuns nos estabelecimentos. “Caso o consumidor tenha feito um pedido e devido a demora o cancelamento seja feito, o estabelecimento não pode cobrar pelo pedido. Isso, também é válido para quando um ‘corpo estranho’ é visualizado pelo cliente no pedido. O local deve se responsabilizar em trocar sem custo algum. E um dos mais recorrentes: cobrar a taxa de 10% para o garçom é facultativo”, lembra.
Serviço
Outras ações estão relacionadas ao consumo de serviços. O destaque são os alugueis de casas pela internet, onde segundo Valdir, tem ocorrido muitos golpes. “Os relatos que temos recebido são de casas e apartamentos que não são compatíveis com a descrição. Também há casos onde no endereço o proprietário do imóvel sequer sabe de tal aluguel”, revela o diretor.
Outras ações estão relacionadas ao consumo de serviços. O destaque são os alugueis de casas pela internet, onde segundo Valdir, tem ocorrido muitos golpes. “Os relatos que temos recebido são de casas e apartamentos que não são compatíveis com a descrição. Também há casos onde no endereço o proprietário do imóvel sequer sabe de tal aluguel”, revela o diretor.
Para não acabar estragando o carnaval, Valdir orienta que os consumidores tomes cuidados como: olhar comentários de outras pessoas, se possível mantenha contato por telefone com o proprietário do imóvel e principalmente desconfie quando a “esmola é muita”.
Por: Guilherme Henri
