Campo Grande (MS),

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    06/08/2018

    TJMS| Juízes realizam audiência de custódia por videoconferência durante curso

    Divulgação
    Durante o curso Violência Doméstica, uma Questão de Gênero: valores e possibilidades, realizado pela Escola Judicial (Ejud-MS), nos dias 1º, 2 e 3 de agosto, os 40 magistrados participantes tiveram à disposição duas salas de videoconferência para realizar audiência de custódia de presos em suas comarcas do interior.

    Essa é mais uma iniciativa do Poder Judiciário de MS que utiliza as mais modernas tecnologias de comunicação para atender com celeridade as demandas judiciais.
    Juíza da comarca de Bonito realizando a audiência de custódio por videoconferência
    A juíza Adriana Lampert, da comarca de Bonito, veio a Capital para o curso e solicitou o agendamento da audiência de custódia, realizada no início da tarde de sexta-feira (3), na secretaria do Tribunal de Justiça. Foram ouvidas quatro pessoas. “Eu utilizo essa tecnologia com frequência para ouvir réus presos em outras comarcas, além de testemunhas”, contou a juíza. 

    Segundo ela, a tecnologia permite que o juiz saia da comarca para se qualificar e, ao mesmo tempo, continue atuando para garantir o direito de custodiados a serem levados a presença de um magistrado, logo após a prisão. “No ato estão presentes a promotoria e a defesa do acusado, o que garante uma decisão embasada na garantia de ampla defesa, além de o réu poder contar como foi realizada a prisão e se houve algum abuso de direitos”, explica Lampert.

    Outro a utilizar a sala de videoconferência foi o juiz Diogo de Freitas, da comarca de Dois Irmãos do Buriti, que ouviu um casal acusado de tráfico. A transmissão foi feita com um link na comarca do juiz e outra em Anastácio, comarca próxima. 

    “Em tecnologia e inovação, o TJMS é um tribunal muito a frente de outros por nos permitir buscar uma evolução jurídica enquanto realizamos audiências de custódia, que garante direitos fundamentais. Os juízes analisam as circunstâncias da prisão e decidem se é caso de manter ou soltar o réu. E isso só é possível com investimento tecnológico”, disse Diogo ao apontar benefícios como a celeridade, a redução de custos e melhor gestão das vagas do sistema prisional. 

    Em Mato Grosso do Sul a justiça estadual utiliza o recurso de videoconferência há algum tempo com muito sucesso. O recurso é utilizado em processos comuns e até em sessões do Tribunal do Júri, quando réus participam de todo o julgamento como se estivessem presentes. 

    Existem experiências de audiências realizadas com cidades de outros Estados da Federação e até com outros países, em que réus e testemunhas são ouvidas na instrução e julgamento.

    ASSECOM


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