Reajuste para R$ 39 mil será válido apenas se o presidente fizer uma emenda na lei orçamentária
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Michel Temer cogita cortar mais R$ 1,1 bilhão de investimentos para agradar aos juízes e conceder o reajuste de 16,38%, deixando para o próximo governo o mais baixo patamar de recursos para essa rubrica dos últimos dez anos. As informações são do jornal "Folha de S. Paulo".
No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal incluiu no Orçamento de 2019 um aumento salarial que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil. O reajuste, porém, será válido apenas se Temer fizer uma emenda na lei orçamentária determinando de onde sairão recursos.
O Orçamento do próximo ano, que será enviado ao Congresso nesta sexta (31), deverá cortar investimentos para acomodar o pleito de juízes e procuradores. Segundo o Tesouro Nacional, os cálculos iniciais apontam que, com isso, o investimento deve ficar abaixo de R$ 30 bilhões. Em 2017, o investimento foi de R$ 47,3 bilhões.
O reajuste do Judiciário acarretará mais R$ 930 milhões de gastos apenas com salário, segundo cálculo da Câmara, e chegaria a R$ 1,1 bilhão com salários de outros Poderes atrelados ao teto do STF.
NAOM
