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O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Divoncir Schreiner Maran, prestigiou, na manhã desta terça-feira (28), a posse do Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no cargo de Corregedor Nacional de Justiça. A solenidade foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Conselho, em Brasília.
Martins foi indicado para o cargo em 21 de março pelo Pleno do STJ e sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 11 de abril. Na mesma data, teve a indicação aprovada pelo Plenário da Casa. Em 16 de abril, houve a publicação do decreto de nomeação do ministro no Diário Oficial da União.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos brasileiros. O principal objetivo é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Durante os dois anos de mandato, Humberto Martins permanecerá afastado dos julgamentos das turmas e seções do STJ, mas seguirá atuando normalmente na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.
ASSECOM
