Um marco da redemocratização do país. A Constituição Federal do Brasil completa 30 anos e para debater sobre os conceitos, repercussão das normas de acesso a justiça e reflexões desde a Promulgação acontece nesta quinta-feira (16) no auditório da OAB/MS o Ciclo de Palestras “30 anos da Constituição Federal”.
O evento é organizado pela Comissão de Defesa da República, da Democracia e da Reforma Política da OAB/MS e pela Caixa de Assistência (CAAMS).
Serão três palestrantes: o Procurador Regional da PRR3, Paulo Thadeu Gomes da Silva; o Procurador-Geral do Município de Campo Grande, Alexandre Ávalo; e o Juiz Federal Ricardo Damasceno de Almeida.
“Convido a todos que puderem ir, pois será uma honra falar um pouco a respeito dos 30 anos da Constituição Brasileira. Minha palestra será "Constituição: Palavra e Conceito", na qual utilizarei doutrina ou teoria alemã mais atualizada”, explicou Paulo Thadeu, que é Doutor em Direito pela PUC-SP e Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.
Mestre em Direito pela UFMS e Pós-Graduado em Direito Constitucional, Tributário e Processual, Alexandre Ávalo, proferirá palestra sobre "A repercussão das normas fundamentais no acesso a Justiça".
“Esse evento será bastante relevante para a fomentação da divulgação cientifica jurídica do Mato Grosso do Sul, notadamente, para os profissionais do Direito e os operadores em geral já que é um evento voltado para aspectos fundamentais do nosso texto maior, a Constituição da República. O cenário e o contexto nacional de sua criação era absolutamente adverso do de hoje, mas o seu desdobramento enquanto aplicação demonstra uma efetiva evolução em vários pontos de sua incidência no sistema jurídico brasileiro”, disse Alexandre Ávalo citando que o debate será muito enriquecedor devido os diferentes temas e palestrantes de carreira diferentes.
Na sequência, "Reflexões sobre sua identidade desde a promulgação" será a temática abordada pelo Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Juiz Federal Ricardo Almeida.
Serviço
O evento será no auditório da OAB/MS. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3342-4000.
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