 |
| ©Divulgação |
Na manhã desta sexta-feira (20), o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, acompanhado do Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados, Des. Paschoal Carmello Leandro, instalou a Justiça Itinerante na comarca de Três Lagoas e entregou o ônibus doado pela empresa Eldorado Brasil Celulose, que levará a justiça até os bairros.
Na cerimônia, o Des. Divoncir lembrou que a administração está atenta às necessidades da sociedade e busca fazer cada vez mais com menos, com mais rapidez e mais eficiência. Ele destacou que na Capital e em Dourados, o serviço de Justiça Itinerante hoje instalado em Três lagoas, é conhecido e reconhecido pela simplicidade e eficiência.
“A população da Capital já se habituou e, antes mesmo do sol raiar, as filas vão se formando. Minutos depois, o juiz e sua equipe já estão iniciando o atendimento de maneira simples e informal, sem se distanciar da qualidade e da segurança jurídica, que todo processo precisa ter”, enfatizou.
Em Três Lagoas, o serviço da Justiça Itinerante funcionará vinculado à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e atenderá nos locais afastados da sede, democratizando a justiça e efetivando direitos.
O Des. Paschoal ressaltou que, com a Justiça Itinerante, o Judiciário sai da estrutura física e vai até a população para atender os conflitos. "Inclusive, encontrará uma demanda reprimida que não chega ao fórum no dia a dia e, assim, melhora o atendimento a população", explicou.
O Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados falou ainda sobre a importância da parceria do TJMS, com a iniciativa privada que concretizou a instalação desse serviço. "O orçamento é pequeno, mas com parcerias temos conseguido cumprir as metas de desenvolvimento, com intuito único de uma prestação jurisdicional eficiente", garantiu.
No discurso, o Des. Paschoal aproveitou para registrar os avanços que o Conselho de Supervisão dos Juizados tem promovido nesta gestão e agradeceu ao Presidente do TJMS pela aprovação da Resolução nº 205/2018, que definiu quantitativo e função de juízes leigos e conciliadores que atuarão nas unidades jurisdicionais dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul.
Para o desembargador, a provação da resolução coloca os juizados em um novo momento, mais eficiente, abrangente e equipado, promovendo, inclusive, a possibilidade de, neste momento, a instalação da Justiça Itinerante em Três Lagoas. A doação do ônibus e a instalação da Justiça Itinerante na comarca de Três Lagoas é uma vitória para o Des. Paschoal, mas a população é a maior beneficiada.
O representante da Empresa Eldorado Brasil Celulos, Elcio Trajano Jr, que doou o ônibus adaptado para o serviço, falou da satisfação por ter encontrado um Poder Judiciário determinado e que tratou da instalação da Justiça Itinerante com rapidez. "É uma satisfação contribuir com uma justiça célere", concluiu Trajano.
O juiz Márcio Rogério Alves, Diretor Substituto do Foro da Comarca de Três Lagoas, agradeceu pela instalação da Justiça Itinerante e lembrou que o anseio dos juízes é, em tarefa árdua, levar a Justiça à população. "Isto não é só um veículo com rodas, mas um instrumento de esperança para a solução de conflitos do cidadão", disse o juiz.
Entre as autoridades presentes estavam o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, que reapresentou o Corregedor-Geral do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, no evento, o presidente da Subseção da OAB de Três Lagoas, Antônio Costa Corcioli; o Defensor Público Flávio Antônio de Oliveira, coordenador da Décima Regional de Três Lagoas; o Promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, o Procurador do Municipio, Luiz Henrique de Lima Gusmão, representando o Prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro; o Presidente da Câmara, vereador André Luiz Bittencourt.
Todos os representantes que fizeram uso da palavra lembraram do desenvolvimento que a Eldorado Brasil Celulose traz para Três Lagoas e agradeceram aos empresários e ao TJMS por brindar a comarca com essa solução de Justiça.
Três Lagoas
A comarca de Três Lagoas completou 100 anos de criação pela Lei nº 754, de 1918, no dia 17 de julho.
A cidade destaca-se pelo crescimento populacional, situação que exige do Poder Judiciário a otimização da prestação jurisdicional e a melhor aproximação da justiça com a população. O censo de 2010 apontou que Três Lagoas tinha 101.791 pessoas, porém, estima-se que atualmente o número cresceu para mais de 117.400 habitantes.
Tramitam atualmente 34.910 processos na comarca de Três Lagoas. Desses, 6.538 estão na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Nos últimos 12 meses foram distribuídos 21.635 processos, sendo 6.671 somente para os juizados. No montante dos baixados, nos últimos 12 meses, os dados apontam 21.548 com 6.172 para a área dos juizados.
ASSECOM
