O relatório se refere aos meses de Janeiro a Abril de 2018 e atende a Lei Complementar 141/2012, que regula os dispositivos constitucionais relativos aos serviços públicos de saúde
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| ©Luciana Nassar |
A secretária adjunta de Saúde detalhou dados sobre recursos aplicados pela Secretaria e serviços oferecidos à população, bem como os desafios enfrentados neste primeiro quadrimestre de 2018. Dentre as ações, Gysélle Saddi Tannous destacou o fortalecimento do planejamento da atuação da Secretaria em âmbito estadual; revisão dos instrumentos de planejamento; qualificação dos serviços; reposição do quadro de funcionários; e participação em comissões regionais para fomentar a representatividade do Estado e implantação de políticas públicas de saúde.
Também foram listadas ações de atenção à saúde, como a Rede Cegonha, Cuidado à Pessoa com Deficiência, Atenção Psicossocial, Atenção a Urgências e Emergências, e Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Na área da atenção especializada, a secretária adjunta destacou a Câmara Técnica Hospitalar, as cirurgias eletivas, a habilitação de serviços especializados junto ao Ministério da Saúde e a Central Estadual de Transplantes.
A atenção à saúde básica também foi salientada, com os programas Saúde da Mulher, da Criança, do Homem, da Pessoa Idosa, da Família, entre outros. Gysélle Saddi Tannous enfatizou ainda as Caravanas da Saúde nas Escolas e Indígena, vigilância em saúde, vigilância sanitária, vigilância em saúde ambiental e vigilância epidemiológica. Os indicadores que o Estado deve cumprir, de acordo com o Ministério da Saúde, também foram apresentados pela secretária adjunta.
Conforme o relatório da SES, no primeiro quadrimestre deste ano, o total de despesa empenhada com saúde foi de pouco mais de R$ 500 milhões e a despesa liquidada foi de cerca de R$ 370,4 milhões. Para o cálculo do índice de aplicação em Ações e Serviços Púbicos de Saúde (ASPS), é considerado o valor liquidado de R$ 338,9 milhões. O investimento específico para custos com pessoal e encargos sociais ficou perto de R$ 108,9 milhões empenhados, R$ 105,7 milhões liquidados e R$ 91,6 milhões pagos.
Ao encerrar sua apresentação, a secretária adjunta lembrou os desafios enfrentados pela pasta, como o comprometimento das secretarias municipais de saúde para a melhoria dos índices estaduais. “Não temos como executar um bom planejamento para o ano sem o empenho por parte dos municípios. Por isso, estamos esperançosos de que a regionalização da saúde será algo positivo e irá fortalecer nosso Estado”, apontou a secretária.
O deputado Dr. Paulo Siufi ressaltou os números apresentados, afirmando que se trata do resultado do trabalho bem realizado de toda a equipe da Secretaria de Saúde. “A Secretaria apresentou uma prestação de contas muito consistente. Sinal de que a saúde em nosso estado está melhorando, mesmo com todos os déficits que vêm acontecendo em nível nacional. E essa ascensão nos dados é devido aos funcionários da SES e seu empenho em fazer o melhor por Mato Grosso do Sul”, ressaltou Dr. Paulo Siufi.
“A cada reunião, podemos perceber o esforço da equipe. A Secretaria de Saúde, com o secretário Carlos Alberto Coimbra à frente, tem feito um trabalho de ponta, levando o conhecimento, as informações e as condições de trabalho para os municípios. Acredito que a saúde possa melhorar cada vez mais se continuarmos com esse trabalho de parceria entre a Secretaria de Estado e as municipais”, apontou.
O parlamentar lembrou ainda que é importante uma boa gestão, tanto para valorização dos funcionários como também para o planejamento dos gastos. “Cada deputado estadual tem acesso a R$ 900 mil para destinar emendas à saúde. Quero salientar aqui o papel dos técnicos da Secretaria, que nos auxiliaram na questão da destinação desses recursos. Mas, infelizmente, eles ainda não foram repassados. Por isso, aproveito para solicitar ao Governo o pagamento desses valores, conforme prometido”, declarou o deputado.
O presidente da Comissão de Saúde explicou o papel da Assembleia Legislativa e da própria Comissão com relação ao controle dos investimentos da Secretaria de Saúde. “O nosso papel é de fiscalizadores a Comissão Permanente de Saúde fiscaliza e exige do Executivo o cumprimento das metas que já são acordadas desde o início do ano. Por isso, solicitei à Secretaria de Saúde que faça a apresentação do relatório no Plenário, para que os 24 deputados estaduais possam conhecer esses dados e saber que a nossa saúde, por mais dificuldades que estejam ocorrendo no País, está no rumo certo”, finalizou Dr. Paulo Siufi.
Fonte: ASSECOM
Por: Adriana Viana
Por: Adriana Viana
