Mesmo com um placar de 11 votos a favor da derrubada do veto contra seis a favor da manutenção do veto, o PL não passou
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| ©Luciana Nassar |
O veto do Governo do Estado ao projeto de lei 58/2017, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que incluía os feirantes e os profissionais dos Centros Comerciais Populares no rol de prioridade para vacinação contra o vírus H1N1 em Mato Grosso do Sul, foi mantido pelos parlamentares. Mesmo com um placar de 11 votos a favor da derrubada do veto contra seis a favor da manutenção do veto, o PL não passou, pois é preciso 13 votos para derrubar veto do governador. O projeto de lei acrescentava dispositivos ao artigo 1º da Lei 3.829/2009.
Para do deputado autor do projeto, que também é presidente da Comissão Permanente de Saúde da ALMS, a manutenção do veto prejudica a população do Estado como um todo, haja vista que se os feirantes e profissionais de centros comerciais fossem imunizados contra o vírus H1N1 e o subtipo H3N2, a possibilidade de haver uma epidemia de gripe seria menor. “Passam milhares de pessoas pelas feiras e centros comerciais em Campo Grande e no interior. Se os profissionais que trabalham nesses locais fossem vacinados, a probabilidade de transmitir o vírus e alastrar a doença seria muito menor”, explicou Dr. Paulo Siufi.
Em seu discurso a favor da derrubada do veto na tribuna, Dr. Paulo Siufi afirmou não entender os argumentos para o veto de seu projeto de lei. “É inaceitável que se discuta esse veto. Meu projeto é perfeitamente constitucional. Meu papel é de legislador. Estou aqui para legislar. Além do mais, ele não está alterando a lei vigente, apenas ampliando para um grupo que lida todos os dias diretamente com a população”, destacou.
“Neste momento, tenho um sentimento de impotência. Pois foi sancionada uma lei em 2009, de autoria do então deputado Arroyo, que estabelece prioridade para a vacinação contra o vírus H1N1 em nosso estado. O Ministério da Saúde também tem os grupos que ele elenca como prioritários e manda para os Estados a vacina para esses grupos. Mas se o interesse de alguns não é o de preservar a saúde da população sul-mato-grossense, não posso fazer mais nada. Eu já fiz a minha parte”, lamentou o parlamentar.
Além do projeto vetado no dia de hoje, o deputado estadual Dr. Paulo Siufi é autor de outros projetos tramitando na Casa de Leis sobre a ampliação do rol de prioridades para a vacinação contra o vírus da gripe. “Amanhã mesmo vou apresentar projeto de lei que acrescenta outros dois grupos de risco”, afirmou.
ASSECOM
Por: Adriana Viana
