Campo Grande (MS),

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    17/05/2018

    Deputada marca nova audiência sobre programa "Escola sem Partido"

    Projeto gera críticas dos educadores e quase foi arquivado na CCJR, onde teve quatro votos contrários

    Deputados Junior Mochi (MDB), Maurício Picarelli (PSDB) e Mara Caseiro (PSDB), durante sessão ©Luciana Nassar/ALMS
    Após polêmicas, deputada Mara Caseiro (PSDB) marcou nova audiência sobre o projeto “Escola sem Partido”, para o dia 23 de maio, antes da proposta ser votada na Assembleia. Ela pretende trazer especialistas e criadores do programa a nível nacional, para tentar convencer os colegas que a matéria trará benefícios e não “censura” aos trabalho dos professores.

    A proposta obriga as escolas a afixar cartazes nas salas de aulas, contendo regras que os professores devem seguir, entre elas a proibição a chamada “doutrinação” política, religiosa ou sobre a questão de gênero. A autora alega que a intenção é que todas as ideologias (políticas) sejam expostas aos alunos e que não haja influência sobre apenas uma.

    Ela tentou fazer uma audiência pública sobre o tema no ano passado, no entanto o evento teve que ser suspenso, devido as manifestações que ocorreram no auditório da Câmara Municipal. Os segmentos que são contra o projeto, alegam que se tratam de uma “censura” ao trabalho dos professores, que já seguem regras e normas internas da profissão.

    O projeto chegou a ser apelidado no passado como “lei da mordaça”, quando foi arquivado na Câmara Municipal de Campo Grande. A matéria quase foi arquivada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), pois teve quatro votos contrários, mas um deputado – Eduardo Rocha (MDB) – deu voto favorável, possibilitando que a questão seguisse ao plenário.

    Plenário - Mara Caseiro espera que o apoio aos projeto seja maior no plenário, já que vários colegas já demonstraram ser a favor das ideias do programa. Um dos principais críticos da matéria, o deputado Pedro Kemp (PT), alega que a matéria é inconstitucional, tendo já decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e parecer da AGU (Advocacia-Geral da União).

    “Já existe uma decisão contrária do ministro Luís Roberto Barroso, que avaliou lei semelhante em outro estado, ou seja, o assunto já foi reprovado pela Justiça, além dos educadores, entendo como desnecessário seguir com o projeto aqui na Assembleia”, disse o petista.

    Por: Leonardo Rocha


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