Análise é de Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o último sábado (7), pode deixar a prisão se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar alguma das duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que pautam a legalidade do início da execução de penas após sentenças em 2ª instância.
O STF pode debater o assunto já na próxima semana, já que há expectativa de que o ministro Marco Aurélio Mello leve a questão à Corte. O magistrado defende a tese de que ninguém pode deve ser preso antes de o processo ser julgado em todas as instâncias.
A possibilidade de que o entendimento sobre o assunto mude é algo de controvérsia entre juristas. Para o professor aposentado da Faculdade de Direito da USP Modesto Carvalhosa, Lula só será libertado se o STF agir 'na calada da noite'. Ele é um dos autores de um mandado de segurança que pede ao STF que não volte e analisar as prisões em 2º grau.
"O STF é um perigo e pode dar um habeas corpus na calada da noite, pois alguns deles não têm vergonha na cara. Não todos", disse Carvalhosa ao site HuffPost Brasil. Para ele, "a prisão e sua execução estão consolidadas", afirma.
No entanto, na análise de João Paulo Martinelli, doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, a defesa do ex-presidente ainda tem chance de reverter a decisão.
"Agora que ele já está preso é cabível um habeas corpus diferente. Até hoje a defesa tentou um preventivo, agora poderá entrar com o pedido do habeas corpus liberatório", argumenta.
Fonte: NAOM
