Campo Grande (MS),

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    14/03/2018

    Veto a projeto do deputado Lídio Lopes é rejeitado por unanimidade na Assembleia Legislativa

    © Divulgação
    Considerando a necessidade da presença de um profissional da área de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva de Mato Grosso do Sul, deputados da Assembleia Legislativa foram unânimes a rejeição do veto do projeto do deputado estadual Lidio Lopes (PEN) que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de dentistas em UTIs.

    No total foram 18 votos contrários. Conforme a proposta caberá ao profissional de odontologia, o atendimento preventivo e de emergência aos pacientes internos nas referidas unidades. De acordo com Lidio Lopes, o projeto tem a intenção de aprimorar os cuidados prestados aos pacientes internados em hospitais e clínicas, tendo em vista os dados já comprovados de que, a falta desse profissional nas UTIs tem contribuído para o aumento de mortes em leitos de todo o país.

    Para o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO/MS), José Wilson Capdeville Bastos, o projeto condiz com a realidade vivenciada pelos pacientes que passam por internação. “Nada mais justo do que os deputados reconhecerem a importância do projeto do deputado Lidio Lopes e derrubarem o veto. A saúde começa pela boca. É preciso evitar a ocorrência de infecções, e muitas vezes pacientes apresentam baixa resistência durante o período em que estão na UTI por conta das infecções bucais”, disse.

    A matéria havia sido vetada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) após ter alegado que a proposta poderia interferir nos recursos orçamentários do Estado por registrar possível aumento de despesas, sem ter previsão e autorização em lei. À época o governo do Estado também alegou que o projeto de lei invadia competência privativa da União. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado em julho de 2017.

    Desde o início, integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa posicionaram-se contrários ao veto do governo.“Sinto-me honrado por ter sido procurado pela categoria e ter apresentado esse projeto que é de suma importância para a população de Mato Grosso do Sul. Agradeço também todos os deputados da Casa que reconheceram a valia desse projeto, pois muitos pacientes ficam internados por um período prolongado nessas unidades. Temos que zelar pela saúde daqueles que ficam fragilizados nesse tempo de internação”, ressaltou Lidio Lopes.

    Fonte: ASSECOM


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