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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Contas do Estado formalizaram, na tarde desta quarta-feira (21), o termo de cooperação entre as instituições, para disponibilizar o ciclo de palestras on-line “Tecendo o Empoderamento Feminino”, ofertado pela Escola Superior de Controle Externo do TCE e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. As inscrições já estão abertas e é destinado para o público em geral e, também, para os servidores dos dois órgãos. Para acessar basta entrar neste link. É totalmente gratuito e tem carga horária de duas horas.
Participaram da apresentação do curso, representando o presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, a juíza Jacqueline Machado, coordenadora da Mulher, o presidente do TCE, Waldir Neves Barbosa, e os Conselheiros Iran Coelho das Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro, Flávio Kayatt, além da subsecretária municipal de Políticas para Mulheres, Carla Stephanini, e pelo procurador do Estado de MS, Carlo Fabrizio Campanile Braga.
O curso na modalidade a distância é totalmente gratuito, sendo composto por um ciclo de palestras sobre o empoderamento feminino. O primeiro, com a juíza Jacqueline Machado, que atua na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Campo Grande, com o tema “A Violência Contra a Mulher: Fenômeno Social e Desafios para o Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres”.
A outra palestra, com a subsecretária da Mulher, Carla Stephanini, aborda o tema de grande atualidade “Não é Não! Depois do Não, Tudo é Assédio”.
A coordenadora da Mulher explicou para os conselheiros que Mato Grosso do Sul e, mais especificamente, Campo Grande, vivenciam uma epidemia de violência doméstica. Por isto a grande relevância da parceria e da disseminação de informações para a população, por meio da educação.
“O Des. Divoncir Schreiner Maran, preocupado com a situação lastimável em que vivenciamos, fortaleceu a Coordenadoria da Mulher. Hoje, quase metade das denúncias apresentadas pelo Ministério Público na Capital é sobre casos de violência contra a mulher. MS está em primeiro lugar no Brasil em feminicídio e estupro. Então não cabe mais dizer que as mulheres se fazem de vítimas. E a Lei Maria da Penha prevê justamente que os órgãos, em parceria, enfrentem esta problemática. E é o que nós estamos fazendo agora”.
E este trabalho de humanização, é o que busca o TCE, como explica o presidente do órgão de controle. “Por que alguém acha que pode ser mais importante, ou pode tratar outras pessoas de forma diferenciada? Homens e mulheres são iguais, temos que respeitar as questões de gênero, etnia e religião. Assim, vamos construir uma cultura de respeito ao ser humano”, frisou Waldir Neves, que lembrou, ainda, que a parceria com o TJMS é inédita no país, entre Judiciário e o órgão de controle.
Carla Stephanini disse que a iniciativa mostra o compromisso com a cidadania das mulheres, para uma vida sem violência. “É uma inovação que contribui para que as políticas públicas para as mulheres sejam fortalecidas e disseminadas em toda a sociedade para que possamos vencer esta guerra”, disse a subsecretária.
Fonte: ASSECOM
