 |
| © Divulgação |
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) comemorou a economia de R$ 230 milhões feitas pela Câmara dos Deputados em 2017 que serão enviados para o ministério da Segurança Pública implementar políticas para as mulheres. Resultado do aprimoramento do cotidiano da Câmara, os recursos economizados foram anunciados na terça-feira (6).
Para Dagoberto, essa economia será um importante vetor para políticas públicas destinadas às mulheres. "Na condição de primeiro suplente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputado, tenho orgulho de termos economizado R$ 230 milhões em 2017. Agora esses recursos serão destinados para ações de segurança para as mulheres. A Câmara tem importantes projetos para as mulheres, inclusive o PL 8502/2017 que propomos para aumentar as penas em caso de estupro”, afirmou Dagoberto.
O Projeto de Lei 8502 está sendo analisado na comissão de Constituição e Justiça da Câmara e deve avançar na tramitação ao longo deste primeiro semestre. A proposta torna crime um ato libidinoso que não seja apenas a conjunção carnal como prevê atualmente o Código Penal. Esfregar o pênis e ejacular em uma mulher sem seu consentimento, por exemplo, será considerado um crime e não “contravenção”. Se o constrangimento for mediante violência ou grave ameaça, a pena mínima pelo estupro subirá de três para seis anos de reclusão.
Assista ao vídeo
Fonte: ASSECOM
.jpg)
