A Lei Estadual nº 5038/2017 foi sancionada em 31 de julho de 2017.
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Coronel David se reuniu com o secretário de segurança pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira na manhã desta quinta-feira (1), para discutirem a implementação do Cadastro de Pedófilos, instituído pela Lei Estadual nº 5038/2017, de iniciativa de Coronel David enquanto deputado estadual.
Na ocasião, foram discutidas mudanças necessárias no SIGO (Sistema Integrado de Gestão Operacional) para coletar os dados referentes ao cadastro, sugestões da Secretaria de Segurança junto ao TJMS e ao Governo para detalhamento de providências legais necessárias ao pleno funcionamento e aplicação da lei.
“Foi uma reunião muito produtiva, e espero que em breve o Cadastro seja realmente colocado em prática, pois a população aprovou a criação desta Lei, está ansiosa para consultar o sistema e consequentemente proteger suas famílias da ação desses pervertidos sexuais”, disse Coronel David. Estiveram também presentes na reunião o assessor jurídico de Coronel David, Ivan Lacerda, Adriano Chiarapa que é responsável pelo sistema (SIGO) e o procurador do Estado Rafael Timóteo.
Fonte: ASSECOM
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