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A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Núcleo Municipal de Habitação em parceria com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) realizam nesta quinta-feira, dia 8 de fevereiro, às 10 horas (horário Brasília), no Clube da Melhor Idade “Florentino da Silva”, a solenidade de assinatura dos contratos do programa Lote Urbanizado do Conjunto Habitacional Jardim Santo Antônio.
De acordo com o chefe de Núcleo Municipal de Habitação, Luciano Fernandes Gonçalves, os proprietários das 50 moradias em construção estão sendo convocados a comparecer no local para receber autorização para dar sequência ao andamento das moradias (entrega das 50 bases).
Para o ato, está confirmada a presença do prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), do secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Miglioli e da presidente da Agehab-MS, Maria do Carmo Avesani Lopez, além de vereadores locais.
PROGRAMA
O programa Lote Urbanizado atende famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não tenham sido beneficiados em nenhum Programa Habitacional Federal, Estadual e Municipal.
Dentro do processo, o município participa com a doação do terreno e assistência técnica; e o Governo do Estado constrói a base da casa até a primeira fiada de tijolos. O contemplado, por sua vez, dá continuidade na construção de sua moradia.
O prazo para a conclusão do imóvel é de 24 meses, ou seja, dois anos, e, somente com a conclusão da construção da moradia, que a mesma poderá ser habitada.
Fonte: ASSECOM