Investigação em MS aponta que desvios de mais de R$ 6 milhões foram feitos por meio de "cláusulas restritivas e injustificadas", de acordo com delegado.
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| Polícia Federal no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande, MS (Foto: Ariovaldo Dantas/TV Morena) |
A Polícia Federal aponta que o cardiologista especializado em hemodinâmica, Mercule Pedro Paulista Cavalcante, e o empresário Pablo Figueiredo, manipulavam cláusulas de licitações para benefício próprio. A informação foi divulgada em coletiva nesta quinta (25), na sede da PF, em Campo Grande.
A investigação verificou que a empresa vencedora da licitação mantinha um preço superior a 100% dos demais concorrentes. O desvio é superior a R$ 3 milhões. "O médico, o empresário e servidores públicos mal intencionados manipularam as licitações com cláusulas restritivas e injustificadas. Nós fizemos uma análise e verificamos a falta de controle, além de mercadoria deficitária, causando prejuízo a União", afirmou o chefe da Controladoria Geral da União (CGU), José Paulo Barbiere.
De acordo com o delegado Cléo Mazzotti, o médico participava de ações técnicas voltadas a unidade coronariana, emitindo documentos favoráveis para a empresa que se beneficiou nas licitações. "Ele participava da comissão de licitação e fazia pareceres técnicos inconclusivos e subjetivos, emitidos como se fossem suficientes para desclassificar os demais concorrentes", explicou.
Como exemplo, o delegado citou uma licitação que pedia a compra de materiais em aço inoxidável. "A empresa vencedora, por exemplo, forneceu em cromo cobalto, o mesmo material que os demais concorrentes forneceriam e inclusive, com preço menor. Nós também fizemos uma análise de mercado. O fornecimento de um kit com 5 itens foi adquirido por R$ 2 mil, sendo que a média de preço é de R$ 800 a 900", ressaltou Mazzotti.
Fraude
De acordo com a PF, os investigados colocavam sobrepreço em materiais a serem licitados, desviavam tais produtos comprados com dinheiro público para serem utilizados em clínicas particulares, recebiam alguns com prazo de validade e qualidade inferiores ao previsto nos contratos e ainda tentavam dificultar as fiscalizações da CGU.
O grupo envolve servidores públicos que recebiam viagens e veículos de alto valor como propina das empresas envolvidas na fraude. Eles atuavam principalmente no setor de hemodinâmica (método diagnóstico e terapêutico que usa técnicas invasivas para obtenção de dados acerca de cardiopatias).
A investigação recebeu o nome de “Operação Again”, em alusão ao fato de se tratar de metodologia criminosa semelhante àquela que restou desarticulada pela “Operação Sangue Frio”, deflagrada em 19/03/2013, contudo, com novos integrantes do esquema.
Por Graziela Rezende, G1 MS
