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A continuidade dos investimentos na educação, assistência social e reforma Agrária, constituem o eixo das metas do deputado João Grandão, que no dia 1º de fevereiro completa três anos de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
João Grandão exalta as conquistas do último ano, em meio a profundas perdas no setor social e da agricultura familiar- provocado pelo governo de Michel Temer. O deputado ressalta que com dedicação e empenho, o mandato lutou para manter o apoio a agricultura familiar, esquecida pela administração federal.
“Trabalhamos muito para construir um mandato popular e participativo, apesar de todas as adversidades no campo político, econômico e social. Enfrentamos com firmeza as dificuldades, para a construção de um estado mais justo, solidário e com inclusão social”, destacou.
Durante o ano de 2017, muito trabalho foi feito, sempre em defesa dos cidadãos em situação de vulnerabilidade e dos trabalhadores do campo e da cidade.
Um exemplo é emenda modificativa proposta pelo deputado, que garantiu a gratuidade para mais de 200 famílias obterem a escritura de seus imóveis.
A defesa dos territórios tradicionais indígenas e quilombolas, e participação efetiva na construção e fortalecimento da Política Estadual da Pessoa Idosa também se destacaram entre os trabalhos realizados por João Grandão. Articulações políticas para o fortalecimento das políticas públicas nas áreas da Educação, Cultura, Agricultura Familiar, Saúde e Assistência Social por meio de emendas parlamentares estão entre outras iniciativas do deputado.
O ano que passou também foi marcado pela rearticulação e fortalecimento da política da Assistência Social: Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, João Grandão contribuiu para a rearticulação e fortalecimento da política da Assistência Social em Mato Grosso do Sul, com o relançamento da Frente Parlamentar e depois com a realização de audiências públicas, seminários e debates na Assembleia Legislativa.
A articulação política do mandato foi considerada essencial para a construção de atividades em defesa da Reforma Agrária, em parceria com os movimentos sociais do campo - MST, Fetagri, CUT, Contag, entre outros.
O deputado João Grandão esteve ao lado dos servidores públicos do Estado, e votou contra a Reforma da Previdência estadual, aprovada em novembro de 2017. O parlamentar e a bancada do Partido dos Trabalhadores votaram em defesa dos servidores públicos.
João Grandão participou ativamente das audiências públicas e debates em defesa dos bancos públicos, em parceria com a Assembleia Legislativa, especialmente com o presidente Junior Mochi, e com os sindicatos dos Bancários de Dourados, Campo Grande e regiões, e com a colaboração do Sindicato dos Vigilantes.
O parlamentar convocou audiência pública e atuou contra a Reforma Trabalhista e contra os retrocessos dos direitos humanos, trabalhistas e sociais promovidos pelo governo golpista de Michel Temer e sua base parlamentar.
A questão da inclusão social para Migrantes e Refugiados, ganhou atenção após audiência pública realizada por iniciativa do parlamentar. Em agosto de 2017, o Estado então deu posse ao Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul (Cerma/MS).
O deputado também destacou realização de audiências públicas e ações políticas para debater os problemas das ocupações urbanas em Campo Grande; Articulações para o fortalecimento da Capoeira em Mato Grosso do Sul, e aprovação da Lei da Capoeira e criação da Medalha da Honra ao Mérito para as entidades e personalidades ligadas à essa expressão cultural no Estado.
Em abril, a Casa de Leis aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que modifica o processo de avaliação do orçamento do governo do Estado, de autoria do deputado João Grandão. Na prática, a PEC altera o art. 164 da Constituição do Estado, atribuindo à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, a função de examinar e emitir pareceres sobre as contas anuais apresentadas pelo Estado e PPA (Plano Plurianual).
“Trabalhamos muito para atender as demandas da sociedade sul-mato-grossense nestes três anos de mandato, batalhamos para cumprir o nosso planejamento inicial e também dar respostas às novas demandas apresentadas pela população do campo e da cidade, que acreditam em nosso trabalho”, salientou.
Fonte: ASSECOM
