Pescador que estiver irregular pode ser preso, autuado e pagar multa de até R$100 mil
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| PMA inicia operação contra pesca predatória © Divulgação/PMA |
Com a proximidade do período de piracema, que é quando vários cardumes já se encontram formados, a quantidade de turistas e pescadores do estado se intensifica pela facilidade de captura do pescado nesse período. Serão 362 policiais atuando na operação que também englobará a operação “Padroeira do Brasil” e Dia de Finados.
De acordo com a PMA, a operação que acontecia sempre a partir do dia 25 tem sido antecipada em razão dos problemas encontrados entre os meses de setembro e outubro. Só no mês de setembro do ano passado 35 pescadores foram autuados e 999kg de pescado ilegal foram apreendidos. Já em outubro do mesmo ano, foram 88 pescadores autuados e 762 kg de pescados apreendidos.
São crimes de pesca: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.
Caso não haja o cumprimento da lei, o pescador pode ser preso, autuado em flagrante, podendo sair sob fiança caso não for reincidente, pode ainda perder todo o produto de pesca além de multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$20 reais por quilo do pescado irregular.
Fonte: campograndenews
por: Mirian Machado
