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| Caravina durante entrevista de rádio © Edson Ribeiro |
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (7) ao programa Giro Estadual de Notícias, transmitido simultaneamente para as emissoras do Grupo Feitosa de Comunicação, no qual falou sobre as dificuldades financeiras e das perspectivas dos municípios nesse cenário de crise do país.
Caravina disse que existe uma grande preocupação dos prefeitos em relação ao momento atual porque a maioria das prefeituras de pequeno porte não dispõe de receita em caixa para investir em prioridades.
Segundo ele, a maioria dos municípios sobrevive de repasses
constitucionais, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Em meio à crise institucional e econômica do país, o FPM, por exemplo, fechou com queda de 8% o mês de junho em relação a maio deste ano.
Em maio, o repasse do FPM totalizou R$ 98,223 milhões, contra R$ 90,532 milhões depositados em junho na conta das prefeituras, o que representa uma diferença a menor de 8%.
A justificativa do governo federal para a retração é que trata-se de um período em que há mais sazonalidade do FPM, pois junho, julho e agosto são os meses em que há mais restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) que entra na composição do fundo constitucional, a exemplo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Outra baixa está prevista na transferência constitucional para o mês de julho, que deve ficar em torno de 11% se comparado ao repasse de junho, segundo projeções da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda.
Comparativo
Apesar da queda de 8% verificada nesse período e das projeções negativas para os próximos meses do ano, Caravina explicou que houve um aumento de 7% no primeiro semestre de 2017 em relação ao ano passado.
Em relação ao ICMS, segundo o dirigente municipalista, houve um queda de 2% em 2017 em relação ao mesmo período do ano passado.
Fonte: ASSECOM
Por: Willams Araújo
