Debilitado por problemas cardíaco e pulmonar, ex-médico cumpre há uma semana pena em regime domiciliar. MP contestou decisão e pediu que detento voltasse à prisão.
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| Abdelmassih na última semana ao chegar no apartamento em São Paulo para cumprir prisão domiciliar (Foto: Reprodução/TV Globo) |
O Tribunal de Justiça acolheu nesta sexta-feira (30) o pedido do Ministério Público e determinou que o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, volte para prisão. Ele cumpre pena em regime domiciliar há uma semana, monitorado por tornozeleira eletrônica.
Com a decisão, o detento condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, deve retornar à penitenciária de Tremembé (SP). Ele sofre de problemas cardíaco e pulmonar.
A prisão domiciliar a Abdelmassih foi concedida na última quarta (21) depois da Justiça negar o indulto humintário - que é o perdão da pena. O benefício é concedido apenas à presos com problemas graves e permanentes de saúde.
No entanto, o MP contestou a decisão da Justiça. O promotor Luiz Marcelo Negrini afirma que o ex-médico não "cumpriu pena suficiente para qualquer espécies de progressão de regime", diz trecho do recurso.
A promotoria afirma também que um laudo médico realizado por um perito nomeado pela Justiça não demonstrou que ele precisava deixar o presídio para receber o atendimento médico que precisa.
Para Negrini, a decisão desta sexta restabelece a justiça."O tribunal restabeleceu a justiça com a decisão que proferiu. Espero que essa determinação seja cumprida imediatamente", disse.
O advogado que defende Abdelmassih, José Luís Oliveira Lima, foi procurado pela reportagem, mas não atendeu, nem retornou as ligações.
O G1 apurou que até a última atualização desta reportagem, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não havia sido notificada da decisão. A pasta deve ser comunicada para dar cumprimento à determinação.
Histórico
Roger, que era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado a 278 anos de reclusão em novembro de 2010. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder em liberdade.
O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia.
Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou o registro profissional de ex-médico de Abdelmassih.
Após três anos foragido, quando chegou a ser considerado o criminoso mais procurado de São Paulo, Abdelmassih foi preso no Paraguai pela Polícia Federal (PF), em 19 de agosto de 2014. Em outubro daquele ano, a pena dele foi reduzida para 181 anos, 11 meses e 12 dias, por decisão judicial. Entretanto, pela lei brasileira, nenhuma pessoa pode ficar presa por mais de 30 anos.
Por G1 Vale do Paraíba e região
