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Um mutirão com o objetivo de encerrar milhares de processos por meio de acordos ocorre esta semana, entre os dias 22 e 26 de maio, durante a 3ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, serão realizadas quase 1.800 audiências.
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador João de Deus Gomes de Souza, explica que a prioridade do TRT/MS é encerrar as ações trabalhistas no menor tempo possível, tornando o processo eficiente e eficaz. "O papel preponderante da Justiça do Trabalho é a solução dos conflitos pela negociação. Não interessa nem ao reclamante, nem ao reclamado, ter processos tramitando por cinco, seis anos. O objetivo é resolver os processos por meio da conciliação para diminuir esse prazo", defende o magistrado.
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Foi o que aconteceu com um processo que tramitava desde 2014 na 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais na Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e Vice-presidente do TRT/MS, des. Nicanor de Araújo Lima, explica que após as decisões de Primeira e Segunda Instância, o processo iria subir em recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho, o que poderia aumentar o tempo de tramitação. Com a audiência de conciliação marcada para esta segunda-feira (22), as partes entraram em um acordo e o processo será concluído. O trabalhador vai receber R$ 24 mil referentes à equiparação e diferenças salariais. O advogado do reclamante, Eliton Souza de Oliveira, ficou satisfeito com o acordo. "Um processo que poderia demandar mais dois ou três anos foi resolvido em cinco ou dez minutos de audiência", afirma o advogado.
Em Campo Grande, as audiências de conciliação de 1º Grau estão sendo realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), que fica no Fórum Trabalhista da Capital, das 08h às 17h. Já os processos de 2º Grau serão conciliados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais na Solução de Disputas (NUPEMEC-JT), no edifício-sede do Tribunal. No interior, as audiências são feitas nas Varas do Trabalho.
As inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista estão encerradas, mas qualquer pessoa pode pedir a inclusão do processo na pauta de conciliação em qualquer fase de tramitação. Basta enviar um e-mail para nucleoconciliacao@trt24.jus.br ou ligar para o telefone 3316-1755.
Na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista do ano passado, as 26 Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região conseguiram o pagamento de direitos trabalhistas no valor de R$ 8 milhões, com um índice de acordo de 40%. Ao todo, 562 processos que tramitavam em Primeiro e Segundo Graus foram solucionados e 3.331 pessoas foram atendidas.
Fonte: ASSECOM
