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Uma portaria baixada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Divoncir Schreiner Maran, logo nos primeiros dias de administração, determinou uma economia de 20% no custeio do Poder Judiciário, o que, além dos efeitos diretos com cortes em material de consumo, motivou vários estudos que levam a uma economia em curto, médio e longo prazo.
Nesta semana, ao completar 100 dias da gestão do Des. Divoncir Schreiner Maran na Presidência do TJ, os resultados preliminares já apontam os efeitos das medidas de economia adotadas pelos setores do Tribunal de Justiça. No primeiro relatório apurado após a entrada da norma em vigor, as despesas em geral do TJMS tiveram diminuição de 13,39% em média, com destaque para a redução nos gastos com passagens e despesas com locomoção (58,12%), outros serviços de terceiros – pessoa física (41,74%), diárias (40,93%), indenizações e restituições (28,29%) e materiais de consumo (24,71%), o que gerou a economia de R$ 5.439.192,09 aos cofres públicos no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao último quadrimestre de 2016.
De acordo com relatório da Secretaria de Obras do TJ, houve ainda a redução de consumo registrado nas contas de energia e água/esgoto do Judiciário de MS, com queda de 9% nos gastos com energia, na comparação de março com fevereiro de 2017, e de 12% no consumo de água, na comparação do mês de março de 2017 com março de 2016.
Também como medida de economia, o processo licitatório das obras de reforma com ampliação dos Fóruns das Comarcas de Brasilândia e Sidrolândia foram suspensos para reavaliação dos serviços e, após análise técnica criteriosa com readequações e cortes em alguns serviços previstos, chegou-se à redução de 22% e 18,78%, respectivamente, perfazendo uma economia de R$ 385.440,50.
O período ainda é curto para comemorar os resultados, mas os números já demonstram que a administração está no caminho e segue rumo aos 20% de economia no custeio.
Outras ações
Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça, o Des. Divoncir Schreiner Maran atuou administrativamente em várias frentes na busca da melhoria da prestação jurisdicional à população. Dentre as ações realizadas nos primeiros meses de administração destacam-se:
Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça, o Des. Divoncir Schreiner Maran atuou administrativamente em várias frentes na busca da melhoria da prestação jurisdicional à população. Dentre as ações realizadas nos primeiros meses de administração destacam-se:
- desmembramento da Seção Criminal e criação da Seção Especial Criminal, com o objetivo de dar maior celeridade ao julgamento dos feitos criminais no TJMS;
- pagamento dos valores referentes à URV dos ex-servidores do Poder Judiciário, visando atender ao direito de recomposição salarial destes;
- atendimento de cinco comarcas pela Carreta da Justiça, levando a prestação jurisdicional às localidades que não possuem fórum instalado;
- lançamento da campanha Mulher Brasileira, com diversas ações que serão desenvolvidas ao longo de 2017, como os projetos Mãos EmPENHAdas contra a Violência e Projeto Athena, além da realização do 1º Colóquio sobre Gênero e da Caminhada pela Paz – Mulher Brasileira, que reuniu mais de mil pessoas no centro da Capital;
- realização da primeira audiência de depoimento especial por videoconferência do Brasil, fato que coloca MS na vanguarda na proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual;
- atendimento de 1.684 crianças e adolescentes na Campanha Páscoa Solidária, realizada pelo Tribunal de Justiça por meio do Pacijus, com a distribuição de ovos de Páscoa a menores de 51 instituições e abrigos do Estado.
Fonte: ASSECOM
