Projeto segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja
Deputados aprovam projeto contra o machismo, na sessão desta quinta-feira (Foto: Victor Chileno/ALMS) |
O projeto do deputado Pedro Kemp (PT), que foi aprovado por unanimidade, segue agora para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que poderá vetar ou sancionar a proposta. O autor ressaltou que esta proposição surgiu após a a "Marcha Mundial de Mulheres", que indicou a necessidade de se debater o assunto nas escolas.
As campanhas educativas contra o machismo devem coibir atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres, que tem índices acima da média nacional, em Mato Grosso do Sul.
Também está previsto a capacitação de equipe pedagógica e demais trabalhadores da educação, assim como realização de debates no ambiente escolar, com a participação da comunidade, sociedade civil e meios de comunicação.
O parlamentar alegou que é justamente no ambiente escolar, que muitas vezes esta discriminação começa a se tornar aparente, portanto, como instituição social, pode contribuir para o combate a este problema, ajudando na formação de uma "moral coletiva".
Reajuste - Os deputados também aprovaram, em primeira votação, o reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa, que será de 4,95%, retroativo ao dia 1° de maio de 2017. Esta reposição salarial também se estende aos aposentados e pensionistas e segundo a direção, não ultrapassa o limite prudencial, em relação aos gastos com pessoal, fixado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Fonte: campograndenews
Por: Leonardo Rocha