Placar foi 3 votos a 2. Ministros levaram em conta o estado de saúde do pecuarista preso na Lava Jato, que sofre de cardiopatia e câncer de bexiga.
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| O pecuarista José Carlos Bumlai em imagem de arquivo (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão) |
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) revogar a prisão domiciliar do pecuarista José Carlos Bumlai. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma da Corte levou em conta o estado de saúde de Bumlai, que sofre de cardiopatia e câncer de bexiga.
Em novembro, o antigo relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki, havia convertido a prisão preventiva de Bumlai em domiciliar.
Na sessão desta terça, o novo relator do caso, Edson Fachin, votou pela manutenção dessa decisão, sendo acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Outros três ministros da turma, porém, votaram pela revogação da domiciliar: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.
No habeas corpus, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a manutenção da prisão, alegando "gravidade concreta" de cometimento de crimes. No julgamento desta terça, o advogado de Bumlai, Nabor Bulhões, disse que o pecuarista é acusado na condição de “partícipe” em corrupção e gestão fraudulenta, não sendo protagonista nos fatos.
Acusado na Operação Lava Jato de ter atuado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em irregularidades, Bumlai foi preso em novembro de 2015.
Em setembro de 2016, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o pecuarista a 9 anos e 10 meses de prisão em um processo da 21ª fase por crimes como gestão fraudulenta e corrupção passiva.
Bumlai foi condenado pela participação, obtenção e quitação fraudulenta do empréstimo no Banco Schahin de R$ 12 milhões, em 2004, e pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000.
Na sentença, Moro destacou que o empréstimo de R$ 12 milhões foi fraudulento e que o real beneficiário dos valores foi o Partido dos Trabalhadores (PT).
Fonte: G1
