PL 87/2016 que doa área para a comunidade foi aprovado por unanimidade em sessão desta terça (21) na Casa de Leis e, graças a emenda do deputado João Grandão, sem ônus algum para a aldeia da capital
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| Após votação da doação de terreno, deputado João Grandão celebra com indígenas da Aldeia Água Bonita - Foto: Daniel Machado |
Após mais de quinze anos lutando pela titulação de suas casas, os moradores da Aldeia Indígena Água Bonita, em Campo Grande, finalmente receberam uma boa notícia.
Vários representantes da aldeia estiveram na sessão plenária da Casa de Leis nesta terça-feira (21), na qual foi aprovado o PL 87/2016, do Poder Executivo, que autoriza a Agência de Habitação Popular (AGEHAB) a doar a área denominada Chácara Água Bonita à Associação de Moradores da Aldeia Indígena Água Bonita.
O objetivo do projeto é o de regularizar a titularidade da propriedade, onde foram construídas 60 unidades habitacionais, ocupadas pela comunidade indígena desde 2001.
De acordo com o projeto inicial, os indígenas teriam de arcar com a documentação de titularidade. O deputado estadual João Grandão, no entanto, apresentou Emenda Modificativa que transfere o ônus da transferência ao Governo do Estado. O projeto segue agora para Redação Final por ter a emenda incorporada.
“Entrei com essa emenda devido à falta de recursos da associação para arcar com os gastos de toda a documentação e felizmente ela foi aprovada. Hoje é dia de festa, pois esta é uma luta que temos acompanhado há anos junto com a comunidade indígena, que pleiteava apenas a escritura definitiva de seu imóvel”, disse o deputado.
“Quero agradecer todos os deputados que se sensibilizaram a esta causa e votaram a favor do projeto e, em especial, ao Governo do Estado e à Maria do Carmo, que na ocasião ocupava a presidência da AGEHAB”, finalizou.
Fonte: ASSECOM
Por: Daniel Machado
