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O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8), por 43 votos a favor e apenas 13 contrários, o Projeto-de-Lei de Conversão 34, oriundo da Medida Provisória 746/2016, que promove a reforma do Ensino Médio. O relator do projeto, senador Pedro Chaves (PSC/MS), comemorou a decisão e disse que a aprovação da proposta é uma vitória da sociedade brasileira.
“Ela vai permitir mudanças extremamente positivas para o desenvolvimento do país. O mundo inteiro reconhece que educação de qualidade é a base para se construir uma nação socialmente justa e economicamente próspera. Hoje o Congresso Nacional promoveu um grande avanço na luta por um Brasil melhor e colocou o jovem como protagonista do seu futuro”, destacou Pedro Chaves.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, acompanhou a votação no Plenário e fez questão de cumprimentar o relator.
“A reforma do Ensino Médio é a mudança mais importante na educação brasileira nos últimos 20 anos. O papel do senador Pedro Chaves, um homem habilidoso, competente e profundo conhecedor do assunto, foi fundamental para que o país alcançasse essa vitória. Ele construiu conosco esse projeto e soube, como ninguém, convencer a maioria dos senadores da importância dela para as atuais e futuras gerações”, observou o ministro.
Depois da aprovação pelo Senado, a Lei segue agora para a sanção do presidente da república, Michel Temer.
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O senador Cristóvam Buarque (PPS\DF), considerado um dos maiores especialistas em educação no Brasil, parabenizou Pedro Chaves pelo relatório e disse que a reforma do Ensino Médio permitirá que, a curto prazo, pelo menos 500 mil alunos em todo o Brasil terão ensino integral, além de garantir ensino profissionalizante a milhões de jovens.
O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) fez questão de cumprimentar Pedro Chaves pela relatoria da matéria.
“Com toda sua competência e conhecimento da área de educação, o senador Pedro Chaves soube adequar tudo o que a sociedade cobra nesse momento para melhorar a qualidade do ensino no Brasil. Esse é um projeto extremamente relevante, que já vem sendo discutido há vários anos e tramita na Câmara dos Deputados desde 2013, portanto, já se exauriu e precisava ser aprovado”, defendeu Caiado.
O senador Paulo Bauer (PSDB\SC) destacou o “espírito público” de Pedro Chaves e afirmou que o projeto vai melhorar a qualidade da educação brasileira. A senadora Simone Tebet (PMDB/MS) parabenizou o relator e disse que Pedro Chaves teve o equilíbrio de ouvir centenas de opiniões diferentes e colocar no relatório final itens importantes, que permitirão reverter a atual situação caótica do Ensino Médio, com um currículo escolar envelhecido que não atende as necessidades da população.
Fonte: ASSECOM
