Não haverá expediente no Judiciário nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março

Divulgação

Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, segunda, terça e quarta-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2017 foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de janeiro.

Plantão 

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

Fonte: ASSECOM

JORNAL DO ESTADO MS