Advogado, atual candidato ao STF se formou em direito na Universidade de São Paulo
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© Wilson Dias/Agência Brasil |
O candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, escreveu em 2012 um parecer que favorecia réus do caso do Mensalão. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
À época, o advogado Márcio Thomaz Bastos tentava convencer ministros do Supremo a levar para a primeira instância as ações de 35 réus que não tinham foro privilegiado. O entendimento de Bastos era o de que apenas três deputados deveriam ser julgados diretamente pelo STF.
Moraes escreveu, então, um parecer que suportava a defesa do colega. Em documento de 64 páginas, o ministro da Justiça afastado defendeu que era inconstitucional que o STF julgasse diretamente réus sem foro. Caso os ministros do Supremo tivessem acatado a tese, réus como o ex-ministro José Dirceu ganhariam tempo para recorrer de ações.
Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), tendo concluído o curso em 2009. Ele escreveu livros nas áreas de direito constitucional, penal, direitos humanos e sobre agências reguladoras.
Fonte: NAOM
Link original: https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/343630/moraes-escreveu-parecer-que-favorecia-reus-do-mensalao-em-2012