Defesa pediu liminar, negada por juiz do TRF2. Delatores falaram em tentativa de obstrução de Justiça pelo empresário.
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| O empresário Eike Batista chega à sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, em 31 de janeiro de 2017 (Foto: Felipe Dana/AP) |
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou habeas corpus solicitado pela defesa do empresário Eike Batista, preso preventivamente por determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A liminar foi negada pelo Juiz Federal Vigdor Teitel e o pedido apresentado pelo advogado Fernando Teixeira Martins, que representa o empresário. O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF2.
A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente. Vigdor Teitel está substituindo o relator da ação penal em segunda instância, desembargador federal Abel Gomes, que está de férias até o dia 8.
Segundo o TRF2, o processo diz que a prisão de Eike Batista fora decretada por haver indícios de que ele teria tentado obstruir as investigações do caso, conforme declaração de delatores. Em suas alegações, a defesa de Eike Batista sustentou que os fatos narrados pelos colaboradores seriam vagos e presumidos e não haveria provas concretas de materialidade e autoria para justificar a prisão preventiva.
No entendimento do juiz Federal Vigdor Teitel, a decisão do juiz de primeiro grau está devidamente fundamentada e não contém qualquer ilegalidade ou abuso de poder. O magistrado ainda destacou que a prisão foi ordenada para garantir a ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, "bem como diante da quantidade de demandas em curso no Poder Judiciário que evidenciam um oceano de corrupção sistêmica envolvendo detentores de mandatos eletivos e empresas, por intermédio de seus dirigentes, mediante a utilização de contratos simulados e de outros expedientes astuciosos para o pagamento de propinas.
"Desta maneira, o apelo à ordem pública em decorrência da gravidade concreta dos crimes supostamente praticados, me parece suficiente para justificar a decretação da prisão preventiva", concluiu o juiz.
Preso em Bangu
Eike está preso desde segunda-feira (30 na Cadeia Pública Bandeira Stampa (Bangu 9), no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O Jornal Nacional obteve com exclusividade imagens e detalhes da cela de 15 m² onde o empresário está detido.
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| Imagem obtida pelo Jornal Nacional mostra cela de Eike Batista (Foto: Patrícia Andrade e Mahomed Saigg/TV Globo) |
Uma das fotos (veja acima) mostra a cama onde Eike dormiu, na parte de cima de uma beliche. Sobre o colchão de espuma, estão o travesseiro, uma bíblia, roupas, sacos plásticos e uma garrafa d’água.
Em outra imagem, aparecem as camas de outros dois presos que dividem cela de número 12 com ele: Álvaro José Galliez Novis, considerado peça-chave no esquema de lavagem de dinheiro da quadrilha que, segundo os investigadores, era liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral; e Wagner Jordão Garcia, acusado de ser um dos operadores financeiros da quadrilha.
Os dois também foram presos na mesma operação da Lava Jato, a Eficiência.
Por G1 Rio
