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Amanhã, 18/01, a partir das 14h30, acontece a primeira sessão ordinária do TCU neste ano, sob a presidência do ministro Raimundo Carreiro. Estão previstos 27 processos unitários. Entre os destaques estão:
- Auditoria nas obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis (023.204/2015-0 - ministro Walton Alencar Rodrigues);
- Resposta à consulta da Câmara sobre classificação de despesas de saúde para apuração do mínimo constitucional (046.061/2012-6 - ministro Walton Alencar Rodrigues);
- Auditoria no Dnit de Goiás e do Distrito Federal em contratações selecionadas a partir de classificação de riscos por modelo probabilístico de análise de dados (029.462/2016-9 – ministro Benjamin Zymler);
- Representação de empresa sobre rescisão e contratação direta pela Petrobras para Assistência Multidisciplinar de Saúde (035.802/2015-4 – ministro José Múcio);
- Auditoria nas obras de implantação de unidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj (009.834/2010-9 – ministro Vital do Rêgo);
- Monitoramento da determinação ao Ministério da Saúde para implementar o sistema de controle eletrônico de ponto em hospitais federais no Rio de Janeiro (011.680/2016-4 – ministro Vital do Rêgo);
- Tomada de Contas Especial para apurar irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério da Cultura para o projeto Baiacool Jazz Festival (007.710/2012-7 – ministro Augusto Sherman Cavalcanti);
- Tomada de Contas Especial para analisar contrato da Petrobras para execução de obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Estado do Paraná (023.266/2015-5 – ministro André Luis de Carvalho).
A pauta explicativa pode ser acessada aqui.
Fonte: ASSECOM