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Na manhã desta quinta-feira (27), a comarca de Bandeirantes inaugurou a reforma do prédio do Fórum. Este foi mais um passo do Poder Judiciário de MS para dotar as comarcas de prédios modernos e adequados para atender os jurisdicionados. Foram investidos na obra R$ 329.230,00 para uma reforma geral em uma área de 882,96 m².
A cerimônia foi realizada no plenário do Tribunal do Júri, com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós; do Corregedor-Geral de Justiça, Julizar Barbosa Trindade; do Des. Luiz Gonzaga Mendes Marque; do presidente da Amamsul, Luiz Felipe Medeiros Vieira; do juiz Diretor do Foro de Bandeirantes, Vitor Dias Zampieri, além de outros juízes, promotores, advogados e autoridade políticas da região.
A reforma primou pela eficiência energética, acessibilidade e segurança para magistrados, servidores e jurisdicionados, é o que explica o presidente do TJMS.
“O Poder Judiciário preocupa-se com a conservação de seus prédios, dando adequação, acessibilidade, segurança e todos os mecanismos de tecnologia existentes: tudo para trazer conforto para magistrados, servidores e para a população que acessa o fórum”, disse ele.
O presidente lembrou de como eram as comarcas no passado, quando ingressou na magistratura de MS. “Não tínhamos prédios próprios e o Judiciário funcionava em locais improvisados, como colégios ou galpões, e o júri era realizado no salão da igreja. Mas os presidentes da época foram pioneiros e tiveram visão progressista pois, mesmo nas adversidades, trouxeram juízes para atuar nas comarcas. E a presença do juiz é fundamental em uma cidade. Hoje temos em todas as comarcas instaladas estrutura moderna e dotadas com prédios próprios”.
Em 2007, o Fórum de Bandeirantes, que funcionava em um local improvisado, recebeu seu prédio próprio. Passados nove anos, o local foi amplamente reformado, deixando o fórum com estrutura moderna, marca da administração do Poder Judiciário de MS.
O juiz diretor do Foro louvou o empenho da Administração do TJMS em levar melhorias para as comarcas de pequeno porte. “Hoje o Tribunal de Justiça nos propicia um prédio moderno, com ambientes climatizados, uma exigência de todos que aqui atuam e procuram a justiça. Além disso, o prédio tem iluminação renovada, acessibilidade, computadores modernos e recursos para garantir a segurança das pessoas. Tudo isto permite que servidores e magistrados realizem um serviço de qualidade para os jurisdicionados”.
A comarca de Bandeirantes atende também as demandas de Jaraguari e, apesar de pequenos, os dois municípios estão se desenvolvendo e demandando o Poder Judiciário de forma considerável. A comarca tem uma distribuição de cerca de dois mil processos por ano.
“O que recebemos nesta data é um prédio moderno que está preparado para o futuro. Bandeirantes e Jaraguari, em razão da BR 163, estão em plena evolução econômico e cultural e isso aumenta o número conflitos e as demandas que chegam. Acredito que este prédio pode atender à demanda por muito tempo ainda, permitindo que o Poder Judiciário de MS esteja na vanguarda sempre”, concluiu Zampieri.
Galeria
Depois de entregar a reforma do prédio, o presidente do TJMS inaugurou a Galeria de Juízes Titulares, uma forma de reverenciar os profissionais que lutaram pela distribuição da justiça em Bandeirantes.
“A galeria de Juízes Titulares é uma forma de eternizarmos àquelas pessoas que atuaram nas comarcas, para que fique registrado a presença e o trabalho daqueles que estiveram aqui prestando jurisdição e cumprindo sua missão”, disse o Des. João Maria Lós.
O Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques atuou na comarca de Bandeirantes entre os anos de 1988 e 1989, e prestigiou a cerimônia de inauguração da reforma do Fórum e teve eternizada sua atuação na comarca, na Galeria de Juízes Titulares.
“Acho muito importante esta iniciativa do Poder Judiciário, pois a história deve ser preservada. E as galerias que estão sendo inauguradas em todos os prédios de fórum de Mato Grosso do Sul fazem com que a história esteja sempre presente na memória, mostrando para a sociedade, para quem vive na comarca, quem fez parte desta história e ajudou a construir um judiciário atuante como o nosso”, ressaltou.
Obra
Os serviços de reforma do fórum de Bandeirantes abrangeram pintura, troca de reatores e lâmpadas de todas as luminárias, substituição dos aparelhos de ar-condicionados por novos do tipo Split, mais econômicos e silenciosos.
Além disto, foi feita a adequação do sistema de SPDA (Sistema de proteção de descargas atmosféricas), conforme preleciona as normas da NBR 5419/2016. Foram revisadas todas as janelas, portas internas e externas e a cobertura. Também foi construído um muro entre o acesso à garagem do juiz e o acesso dos detidos à cela, aumentando assim a segurança do juiz.
No entorno do prédio foi implantada a sinalização para deficientes visuais com piso tátil, facilitando o acesso à edificação, garantindo acessibilidade ao prédio do Fórum de Bandeirantes, além da rampa para o acesso de cadeirantes.
O estacionamento para o público e funcionários foi pavimentado com blocos de concreto intertravados, sistema com melhor permeabilidade das águas das chuvas que ajuda na drenagem urbana. A área de jardim também recebeu nova decoração com mudas de plantas e arbustos.
Fonte: ASSECOM
