Os municípios sul-mato-grossenses de Anastácio, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Mundo Novo, Paranhos, Água Clara e Nova Andradina foram contemplados com rádios comunitárias pelo Ministério das Comunicações, por meio do PNO (Plano Nacional de Outorga) 2017-2019.
O PNO consiste em documento apresentado à sociedade, de forma objetiva, contendo informações sobre todas as localidades que devem ser contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão. O documento apresenta cronograma específico contendo a previsão de todos os editais subsequentes e as localidades contempladas em cada um desses editais.
No caso do edital para a concessão de rádio comunitária, entidades desses nove municípios pleitearam uma emissora ao Ministério das Cidades, bem como entidades localizadas em outros estados. No processo para a solicitação, devem ser encaminhados projetos com informações sobre a fundação das entidades, seus projetos técnicos, como se dará o processo e também a instalação da emissora.
Geralmente, a maioria das rádios comunitárias pertence a comunidades de bairros. Essas entidades não podem ter fins comerciais e nem religiosos. Caso a implantação dê certo, a frequência é inserida no canal disponível para aquela cidade.
Caso alguma entidade tenha interesse em contar com rádio comunitária, deve participar do processo de licitação feito pelo Ministério das Comunicações por meio de ofício. Após a escolha, as entidades devem formalizar o pedido e encaminhar ao ministério um CDI (Cadastro de Demonstração de Interesses).
Depois desse processo, o Ministério das Comunicações coloca no PNO as cidades que demonstraram interesse em ter rádios. Se as entidades atenderem a todos os requisitos, podem então constituir uma rádio comunitária. Caso contrário, o processo é arquivado e somente quando edital de outro plano for lançado é que podem participar novamente.
Mais informações sobre o Plano Nacional de Outorga 2017-2019 podem ser obtidas aqui.
Fonte: campgorandnews
Por: João Humberto
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/ministerio-das-comunicacoes-contempla-9-cidades-de-ms-com-radios-comunitarias
