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| presidente Dilma Rousseff - Divulgação |
10h00 - Cerimônia de Anúncio da Prorrogação da Permanência dos Médicos Brasileiros formados no Exterior e Estrangeiros no Programa Mais Médicos
Palácio do Planalto - 2º andar - Salão Nobre
14h30 - Cerimônia de Assinatura de Atos por ocasião da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista-CNPI
Palácio do Planalto - 2º andar - Salão Nobre
Agenda de Governo
8h00 - Saúde/Brasil em Pauta: Secretário de Vigilância de Saúde, Antonio Nardi, fala sobre vacinação contra gripe e HPV.
8h30 - MDIC e MRE/Comércio bilateral: Em Lima, os ministros Armando Monteiro e Mauro Vieira se reúnem com a ministra do Comércio Exterior do Peru, Magali Silva, seguida de assinatura de acordos importantes para a expansão do comércio bilateral. A iniciativa se insere no marco da estratégia governamental de aprofundar as relações do Brasil com os países da Bacia do Pacífico. Às 9h, acontece cerimônia de assinatura dos acordos e, às 9h15, entrevista coletiva.
8h30 - Secom/Painel: Em Araraquara (SP), ministro Edinho Silva participa do painel Agenda Araraquara 2016, tendo como tema “Cidade, espaço de inteligência coletiva”. O evento debate soluções para os principais problemas que afetam Araraquara e outras cidades do interior paulista.
9h00 - Fazenda/Política Fiscal: O Ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, junto com os secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica, participa do II Seminário Internacional de Política Fiscal promovido pelo FMI e a FGV no Rio.
10h00 - Planejamento/Programa de Integridade: O MPOG lança a etapa piloto do Programa de Integridade para estabelecimento de código de ética entre servidores.
10h30 - Bacen/Política fiscal: O Banco Central publica nota mensal sobre política fiscal com informações sobre o déficit público e a relação do PIB e da dívida pública no mês de março. O chefe do Departamento Econômico, Túlio Maciel, concede entrevista coletiva às 11h.
15h00 - Comunicações/Internet das coisas: Ministro André Figueiredo participa do lançamento do laboratório de internet das coisas, da Ericsson no Brasil.
20h00 - MDA/Evento: Ministro Patrus Ananias participa do ciclo de debates A Função Social da Terra, em Belo Horizonte (MG). O tema do debate será Constituição e Democracia – Os pressupostos da função social da propriedade. Local: Rua Santa Rita Durão, 1160, sala de eventos nº 403, Edifício 5.
Pesquisas do IBGE: O IBGE divulga novos dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (março) e o Índice de Preços ao Produtor (Indústrias Extrativas e de Transformação) relativos a março.
Meio Ambiente/Cofa: Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa, em Brasília, de Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia sobre Mudança do Decreto do Fundo Amazônico.
Meio Ambiente/Conservação: No Rio de Janeiro, ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa do encerramento do "Congresso Mundial de Conservação da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)".
Agenda Rio 2016
10h00 - Tocha/Genebra: Cerimônia de Apresentação da Chama Olímpica na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). É a primeira vez que a chama é recebida nas Nações Unidos, em um evento conjunto do Comitê Rio 2016 com a Missão Permanente do Brasil junto à ONU.
Destaques no Diário Oficial da União
Poder Executivo: Governo autoriza uso do nome social de travestis e transexuais no serviço público. O decreto diz que, nos documentos oficiais da administração pública, deve constar o nome social da pessoa travesti ou transexual, se requerido expressamente pelo interessado, acompanhado do nome civil.
MEC:
- Portaria prorroga prazo para aditamentos de contratos do Fies. O prazo foi prorrogado até o dia 31 de maio. Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFIES), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br.
- Cadastro Nacional de Concluintes vai garantir a autenticidade dos diplomas de graduação. Trata-se de um sistema computacional de dados e informações relativos aos concluintes dos cursos de graduação e à autenticidade dos diplomas de graduação registrados no país. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep será o órgão gestor do cadastro.
- MEC cria indicadores de qualidade para a Educação Superior. A portaria também institui o Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para implementação dos indicadores. São os seguintes indicadores: Desempenho no Enade – IDE; Indicador da Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado – IDD; e Indicador de Trajetória dos Estudantes de cursos de graduação – ITE.
Saúde:
Ministério libera R$ 360 mil para hospital de Campinas (SP). A portaria estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado de São Paulo e município de Campinas (SP).
Integração:
Defesa Civil reconhece situação de emergência de cinco municípios atingidos pelas chuvas. Em Mato Grosso, são os municípios de Jauru e Mirassol d'Oeste. No Rio Grande do Sul, São Francisco de Assis. Em São Paulo, Cajamar e Tupã.
Justiça:
Regimento Interno do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é aprovado. O Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) é um órgão colegiado, instituído pelo Decreto no 7.901, de 4 de fevereiro de 2013, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculado administrativamente à estrutura do Ministério da Justiça. O comitê faz parte da Política e o Sistema Nacional de Participação Social, que tem a finalidade de articular a atuação os órgãos e entidades públicas e privadas no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
MPOG:
Autorizadas nomeações de 204 aprovados em concursos públicos para o DPF e 150 para a Fiocruz.
Alertas
E As Conferências Conjuntas de Direitos Humanos seguem até hoje. São cinco conferências nacionais acontecendo ao longo da semana: de Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da População LGBT e, encerrando, a de Direitos Humanos. As conferências reúnem cerca de 7 mil participantes.
E Último dia para entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. A Receita Federal estima a entrega de 28,5 milhões de declarações. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
E Em Lima (Peru), ministro Mauro Vieira participa de cerimônia de assinatura do Acordo Comercial Ampliado entre o Brasil e o Peru. O evento também contará com a participação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.
- Funarte deve divulgar a lista de homologados do edital Arte Monumento. Do total de R$ 2,121 milhões destinados à ação, R$ 2,1 milhões serão empregados na premiação (sendo R$ 30 mil para cada contemplado) e R$ 21 mil para custos administrativos. Setenta projetos devem ser contemplados.
Fonte: SIP - Presidencia da Republica - Regional Imprensa
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