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| Divulgação |
10h00 - Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República
Palácio do Planalto - 3º andar - Gabinete
15h00 - Ricardo Berzoini, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
Palácio do Planalto - 3º andar - Gabinete
Agenda de Governo
10h00 - MTPS/Inauguração: O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, inaugura agência do INSS em Planalto –BA.
Hora do Enem: Os jovens sem acesso à internet que precisam de apoio para participar dos quatro simulados do Hora do Enem tem somente a semana que vem para fazer inscrição na plataforma. Uma vez inscritos, receberão indicação de local (universidades, institutos e nas escolas) para usar a internet. Alunos do 3.º ano da rede pública que se cadastrarem na plataforma já estarão automaticamente inscritos para os simulados - o primeiro está marcado para o dia 30.
Esporte/Rio2016: Ministro Ricardo Leyser participa de reuniões com o Comitê Olímpico Internacional. O ministro inaugura o Centro Principal de Imprensa (MPC) e participa de jantar com o Comitê Olímpico Brasileiro e confederações do Rio.
Zika/Recursos: Resultado de instrução normativa com informações de como os municípios devem usar o recurso de R$ 2 mil por mãe para acelerar o diagnóstico de microcefalia, com busca ativa de casos de microcefalia e mutirão para exames. A IN é resultado de videoconferências com profissionais de saúde realizadas nas últimas duas semanas.
Destaques no Diário Oficial da União
Saúde:
- Ministérios unidos desenvolvem plano de ação de combate ao Aedes aegypti e proteção social de crianças com microcefalia. Saúde e MDS desenvolveram um plano de ação composto por dois eixos: Prevenção e Acolhida, Cuidado e Proteção Social, com o objetivo de oferecer suporte às famílias, especialmente gestantes e bebês.
- SUS oferece procedimento de estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor. A portaria inclui o procedimento de estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor para atendimento na Atenção Básica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- Anvisa suspende venda e uso de lotes de medicamento indicado para varizes e hemorroidas. Resolução suspende a distribuição, comercialização e uso dos lotes 15D041; 15D042; 15D043; 15D044 e 15D045, fabricados em 04/2015, e todos os lotes com data de fabricação entre 05/2015 e 12/2015 do medicamento Varicell (Parapahlebon+ Associação), drágea, fabricado por Vidfarma Indústria de Medicamentos.
MI: Ministério autoriza liberação de R$ 1 milhão para obras de recuperação de danos causados por enxurradas. A portaria autoriza o empenho e repasse de recursos ao município de São Francisco de Assis (RS).
Educação: MEC divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundeb 2015. A redistribuição da complementação ao Fundeb de 2015 será realizada mediante a efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos do Distrito Federal, estados e respectivos municípios. O valor mínimo nacional por aluno/ano passa a ser R$ 2.627,08.
Comunicações: Fixadas diretrizes de atuação da Anatel na revisão do atual modelo de prestação de serviços de telecomunicações. A portaria ressalta que o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania e o Poder Público deve atuar de modo a promover o acesso de todos aos serviços de banda larga, com custos acessíveis e em níveis de qualidade compatíveis com as expectativas dos usuários. Para posicionar os serviços de banda larga no centro da política pública, o documento diz que devem ser privilegiados os seguintes objetivos: Expansão das redes de transporte em fibra óptica e em rádio de alta capacidade para mais municípios; Ampliação da cobertura de vilas e de aglomerados rurais com banda larga móvel; Aumento da abrangência de redes de acesso baseadas em fibra óptica nas áreas urbanas; Atendimento de órgãos públicos, com prioridade para os serviços de educação e de saúde, com acesso à internet em banda larga. A Anatel deve elaborar e propor ao Ministério das Comunicações propostas de mecanismos para possibilitar a migração das atuais concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado para regime de maior liberdade.
Fazenda: Tabela do Confaz altera preços de referência dos combustíveis em nove estados e no DF.
Mapa: Anunciado resultado do recadastramento de cessionários de áreas aquícolas próximas da Usina de Tucuruí. O resultado pode ser visto no anexo da portaria.
Alertas
- Nesta terça-feira (12/04), o Ministro Ricardo Leyser participa de reuniões com o Comitê Olímpico Internacional.
