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Ao lado dos agentes comunitários de saúde na luta por reconhecimento salarial e melhores condições de trabalho, a deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB) disse que a concessão do incentivo estadual é resultado da mobilização da categoria e fruto, também, da sensibilidade do governador e dos parlamentares que aceleraram o processo de instituição do benefício. Em tramitação de urgência, a Assembleia Legislativa aprovou hoje (quinta-feira, 7) o projeto de lei do Executivo concedendo incentivo salarial aos agentes comunitários de saúde, de controle de endemias, de saúde indígena e publica, de vigilância epidemiológica e guardas de endemias.
“A soma de esforços conspirou a favor dessa luta, que agora materializa uma das mais importantes conquistas trabalhistas de nosso Estado”, definiu Antonieta, que desde o início do mandato vem acompanhando o dia-a-dia da mobilização dos trabalhadores. Ela entende que o serviço é de alta complexidade e exige dedicação absoluta: “São pessoas que se expõem para proteger a saúde e o bem-estar de população, atuando no melhor e mais seguro procedimento que existe: a prevenção, que inclui ações de campo e trabalhos de conscientização”.
Com o projeto aprovado, a lei entra em vigor beneficiando mais de 12 mil servidores com um adicional que até 2018 integralizará no piso salarial o equivalente a 50% do valor do salário mínimo, sendo 34,09% a partir deste ano, 40% em janeiro de 2017 e 50% em janeiro de 2018. O ajuste gradual é calculado sobre o benefício atual, que é de R$ 128,00. Assim, este ano, com o incentivo de 34,09% do salário mínimo o acréscimo à remuneração dos agentes será de R$ 307,12.
CONQUISTA HISTÓRICA – Jefferson Rodrigues, presidente da Associação dos Agentes de Saúde Publica, ressaltou a firmeza do governador no cumprimento de um compromisso de campanha e a agilidade da Assembleia para aprovar o projeto. O dirigente sindical também pontuou a mobilização a ampla da categoria, que se uniu em torno do objetivo, e agradeceu a apoios políticos que considera decisivos, como o da deputada Antonieta Amorim, que sempre defendeu os interesses e as lutas dos agentes.
Fonte: ASSECOM
Por: Fernando Hassessian
